OEA tenta redefinir combate às drogas apesar da resistência dos EUA

Vinte e seis chanceleres e delegados de 34 países-membros da organização, reunidos na Guatemala debatem da cooperação em segurança até a polêmica descriminalização e legalização das drogas

5 jun 2013 - 15h43

(atualizado às 16h07)

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Os chanceleres da Organização dos Estados Americanos (OEA) analisam nesta quarta-feira na Guatemala novas estratégias para enfrentar o narcotráfico, embora os Estados Unidos insistam em sua política antidrogas e rejeitem alternativas como a descriminalização.

Vinte e seis chanceleres e delegados de 34 países-membros ativos da organização, reunidos na colonial Antigua Guatemala, a 45 quilômetros da capital, debatem mecanismos que vão do fortalecimento da cooperação em segurança até a polêmica descriminalização e legalização das drogas.

Uma discussão que ocorre pela primeira vez desde que, há quatro décadas, o governo dos Estados Unidos lançou a chamada guerra contra as drogas, baseada na repressão e na perseguição policial e militar. "Acabou o tabu de muitas décadas", disse o secretário-geral da OEA, Miguel Insulza, ao inaugurar o 43º período de sessões da Assembleia Geral, que conta com a participação do secretário americano de Estado, John Kerry.

À frente de uma delegação composta pelos funcionários que executam a política antidrogas dos Estados Unidos, Kerry se reunirá nesta quarta-feira com os chanceleres de Colômbia e Peru, países que são os maiores produtores de cocaína do mundo, e com o da Venezuela, o principal crítico de Washington na América Latina.

A reunião "permitirá a transmissão direta para o governo do presidente (Barack) Obama da visão que o governo da Venezuela tem do que devem ser as relações entre nossos dois governos", afirmou em Caracas o presidente venezuelano, Nicolás Maduro.

Os chanceleres também têm sobre a mesa o longamente discutido processo de reformas da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), acusada pela Venezuela e por seus aliados, como Bolívia, Equador e Nicarágua, de se curvar aos interesses dos Estados Unidos.

As discussões dos chanceleres não se anunciam nada fáceis. Pela primeira vez desde que Richard Nixon lançou, no início da década de 1970, a chamada "guerra contra as drogas", suas estratégias são questionadas na América Latina, diante da violência provocada pelo tráfico e pelo consumo de cocaína.

Ao menos 14 países querem implementar uma nova política contra as drogas, incluindo os de América Central, Uruguai, Colômbia e México, indica o governo da Guatemala. Mas uma mudança de enfoque ainda precisa acontecer. O problema afeta os países envolvidos em todas as etapas - produção, consumo, tráfico -, embora com consequências diferentes e com respostas dos Estados igualmente diversas.

"O desafio que temos pela frente é grande", disse na noite de terça-feira na abertura da Assembleia o presidente guatemalteco, Otto Pérez, que no início de 2012 propôs abordar a descriminalização de drogas, quando o tema era discutido apenas entre ex-presidentes e acadêmicos.

A Guatemala, que forma com Honduras e El Salvador o Triângulo Norte, a zona mais violenta do mundo, deseja que esta Assembleia mantenha os debates sobre novas estratégias em alto nível, inclusive de presidentes.

Segundo fontes ligadas à reunião, essa proposta enfrenta resistências dos Estados Unidos. Kerry reafirmará aos chanceleres a estratégia antidrogas de Washington, segundo sua subsecretária adjunta para a região, Roberta Jacobson, que o acompanha, junto com o subsecretário encarregado do combate às drogas, William Brownfield, e o czar antidrogas Gil Kerlikowske.

"Sabemos que o consenso é construído passo a passo e, sob esta perspectiva, entendemos que em seu devido tempo conseguiremos estabelecer uma política regional feita na medida de nossas necessidades que nos permita enfrentar da melhor maneira os grandes desafios que temos pela frente", disse Pérez.

Para começar a discutir, os chanceleres têm um relatório elaborado pela OEA com base nas discussões realizadas na Cúpula das Américas de 2012, em Cartagena (Colômbia), que acolheu a ideia de Pérez de buscar alternativas. Também foram discutidas as experiências de países como o Uruguai, que quer legalizar a produção e a distribuição de maconha.