Haia aceita reivindicação da Bolívia contra Chile por acesso ao mar
O governo boliviano exige do Chile um acesso ao mar, perdido em uma guerra contra o país vizinho em 1879
A Corte Internacional de Justiça (CIJ) aceitou o pedido apresentado pela Bolívia contra o Chile para exigir acesso ao mar. Segundo informou nesta terça-feira o embaixador boliviano em Haia, Eduardo Rodriguez, a decisão já foi comunicada aos representantes chilenos.
"Recebi este comunicado formal da Corte Internacional de Justiça afirmando que foi aceito o pedido de 24 de abril, no qual a Bolívia processa a República do Chile", afirmou Rodriguez em uma coletiva de imprensa em La Paz. O governo boliviano exige do Chile um acesso ao mar, perdido em uma guerra contra o país vizinho em 1879, quando cedeu à força 400 quilômetros de litoral e 120 mil quilômetros quadrados.
Rodriguez disse que "esta demanda (boliviana) foi apresentada imediatamente, através dos canais diplomáticos, pelo Tribunal de Justiça (CIJ) à República do Chile" junto com "anexos" contendo argumentos jurídicos e históricos da Bolívia. O embaixador em Haia e agente na CIJ também indicou que o governo do Chile, depois de ser notificado, "tem o direito de fazer uma exceção de competência", ou seja, negar o poder do Tribunal para julgar o caso.
O ministro das Relações Exteriores da Bolívia, David Choquehuanca, presente na coletiva de imprensa, evitou comentar as posições recentes do Chile sobre a demanda boliviana reivindicando um território soberano na costa do Pacífico, dizendo que a questão será tratada em Haia.
"Esta ação, esta discussão está nas mãos das autoridades da Corte", e cabe aos advogados bolivianos "avaliar" as declarações das autoridades do país vizinho, disse o diplomata da Bolívia, questionado sobre a declaração do presidente Sebastian Piñera, que afirmou que a decisão da CIJ iria abrir uma espécie de "caixa de Pandora".
De acordo com Piñera, em entrevistas concedidas à imprensa de seu país, se a lógica boliviana for seguida, então o México poderá abrir um processo contra os limites de fronteira dos Estados Unidos. Santiago insiste que a Bolívia assinou um tratado de paz e amizade em 1904, que define os limites de fronteira e que, portanto, não tem questões pendentes com a Bolívia.
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