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Deputados argentinos aprovam legalização do aborto

Votação se estendeu por mais de 20 horas na última madrugada; projeto de lei seguirá agora para o Senado

14 jun 2018
11h27
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Após mais de 20 horas de debate na Câmara dos Deputados, o projeto de lei que descriminaliza o aborto na Argentina foi aprovado nesta quinta-feira, 14. A iniciativa teve 129 votos a favor, 125 contra e 1 abstenção. Agora, o projeto que permite a realização do procedimento até a 14.ª semana de gestação seguirá para o Senado. Milhares de manifestantes pró e contra a medida acompanharam a votação nas avenidas próximas ao Congresso.

A sessão começou às 1h30 (10h30 em Brasília) e se estendeu durante toda a madrugada. O projeto de lei descriminaliza qualquer aborto realizado até a 14ª semana de gestação - e não apenas em caso de estupro ou de risco para a vida da mulher - e ainda estabelece que se a gestante for menor de 16 anos, ele deverá ser feito com o seu consentimento.

Câmara dos Deputados na Argentina aprovou a descriminalização do aborto, e projeto de lei vai para o Senado
Câmara dos Deputados na Argentina aprovou a descriminalização do aborto, e projeto de lei vai para o Senado
Foto: Marcos Brindicci / Reuters

"Nossas mulheres estão aqui fora. Estão esperando que fiquemos à altura das circunstâncias", disse a deputada Magdalena Sierra, do partido Frente para a Vitória, durante a sessão. Já Luis Pastori, da União Cívica Radical, afirmou que "é absurdo e injusto sancionar uma lei que permita matar seres humanos que devem ser respeitados desde a concepção".

O país do papa Francisco, fortemente influenciado pela Igreja Católica, foi pioneiro na América Latina com relação à aprovação do casamento igualitário. Contudo, a questão do aborto nunca havia sido discutida no Parlamento. Apesar de ter se declarado "em favor da vida", o presidente Mauricio Macri incentivou o debate, após o fracasso nos governos anteriores.

Na América Latina, o aborto sem restrições é legal no Uruguai e em Cuba. Também é permitido na Cidade do México. Em quase todos os demais países é permitido apenas no caso de risco para a mulher, quando não há chance de sobrevivência do feto ou se a gravidez for resultado de um estupro. Em El Salvador, Honduras e Nicarágua ele é proibido completamente.

O debate parlamentar sobre a descriminalização do aborto, considerado até agora um tabu na Argentina, provocou debates em vários colégios de todo o país e os estudantes começaram a liderar uma campanha para obter a liberação.

Os estudantes ocuparam várias escolas públicas de Buenos Aires na terça-feira e no dia seguinte tomaram as imediações do Congresso para exigir que os deputados aprovassem a lei de aborto legal, seguro e gratuito e anulassem a atual legislação, que data de 1921.

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Estadão Conteúdo

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