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Alemanha deveria ter buscado aprovação da Itália para extraditar suspeito em caso McCann, diz conselheiro de corte europeia

6 ago 2020
12h14
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Autoridades alemãs não seguiram os procedimentos adequados quando extraditaram um homem alemão da Itália, com base em uma acusação de estupro, e que investigadores também suspeitam de ter assassinado a criança Madeleine McCann, afirmou um conselheiro de uma importante corte europeia, nesta quinta-feira.

Polícia faz escavação perto de Hannover, na Alemanha, onde viveu suspeito de envolvimento no desaparecimento de Madeleine McCann
29/07/2020 REUTERS/Fabian Bimmer
Polícia faz escavação perto de Hannover, na Alemanha, onde viveu suspeito de envolvimento no desaparecimento de Madeleine McCann 29/07/2020 REUTERS/Fabian Bimmer
Foto: Reuters

Christian B, que viveu na região do Algarve, em Portugal, quando Madeleine, de 3 anos, desapareceu de seu quarto, em 2007, contestou a validade do mandato de prisão europeu emitido pela Alemanha porque ele citava uma condenação relacionada a drogas, mas não a acusação de estupro de 2005.

O alemão de 43 anos foi extraditado à Alemanha da Itália sob efeito do mandato em 2018 e, em dezembro do ano seguinte, condenado e sentenciado pelo estupro de uma norte-americana de 72 anos, em Portugal, em 2005.

Uma corte alemã, posteriormente, buscou orientação da Corte de Justiça da União Europeia (CJEU), sediada em Luxemburgo.

Autoridades alemãs deveriam ter buscado o consentimento das autoridades italianas para a acusação de estupro para que o devido processo legal fosse seguido, disse o advogado-geral da CJEU, Michal Bobek, em uma opinião não-vinculante.

A Corte, que tomará a decisão nos próximos meses, segue recomendações não-vinculantes como essas em quatro de cada cinco casos em que delibera.

Christian B está atualmente cumprindo uma sentença por tráfico de drogas em uma prisão em Kiel, norte da Alemanha, mas pode ser solto a qualquer momento agora porque já cumpriu dois terços da pena.

Sob a lei alemã, a polícia não divulgou o sobrenome do suspeito, e a imprensa alemã não pode publicá-lo, embora tenha aparecido em alguns veículos britânicos.

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