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Lira encerra sessão que votava apoio ao entretenimento

Após discussão com líder do DEM, Efraim Filho, presidente da Câmara anulou aprovação de projeto decidida em votação simbólica

3 mar 2021
00h27
atualizado às 07h38
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O presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), encerrou a sessão plenária desta terça-feira, 2, logo após votar o texto-base do projeto de lei 5638/2020, que cria o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). Irritado após uma discussão com o líder do DEM, Efraim Filho (PB), por causa de um impasse sobre questões regimentais, Lira decidiu dar fim à sessão na fase da análise dos destaques, propostas que podem mudar o teor do texto final, e anulou a aprovação do projeto, que havia sido decidida em votação simbólica.

Arthur Lira participou de um evento virtual do Grupo Prerrogativas, que reúne profissionais da área do Direito.
Arthur Lira participou de um evento virtual do Grupo Prerrogativas, que reúne profissionais da área do Direito.
Foto: Reprodução YouTube / Estadão Conteúdo

A proposta prevê ajuda para o setor, um dos mais afetados pela pandemia de covid-19, que impede a realização de eventos para evitar aglomerações. Na lista de beneficiados foram incluídos hotéis, cinemas, casas noturnas, casas de shows, eventos e espetáculos.

O relatório da deputada Renata Abreu (Podemos-SP) estabelece desconto de até 70% nas multas e juros de dívidas de empresas do setor e de 100% dos encargos legais. O texto permite o parcelamento desses financiamentos em 120 parcelas, zera o PIS/Cofins e a CSLL, facilita crédito para capital de giro das empresas e prevê medidas para preservar empregos.

O impasse ocorreu após o deputado Efraim Filho ter reclamado do fato de uma emenda de sua autoria ter sido rejeitada por inadequação financeira. A emenda incluía os parques temáticos, de diversão, aquáticos e atrações turísticas entre os que poderiam ser beneficiados pelo programa.

O líder do DEM apelou, então, ao regimento para cobrar o fato de o substitutivo apresentado por Renata Abreu ter sido votado sem que o texto tivesse sido publicado, impedindo uma análise mais profunda dos parlamentares.

"Se é para seguir o regimento, vamos seguir à risca. Nós acatamos votar a subemenda da relatora, com pedido inclusive de Vossa Excelência para passar por cima de todas as orientações, sem ela nem ter lido o texto, sem sequer estar publicado, para chegar agora e vir com uma decisão da Mesa (Diretora) de inadequação financeira dessa emenda", protestou Efraim Filho. "É lamentável que numa proposta de acordo, trabalhada por tanto tempo, a Mesa tenha uma visão totalmente equivocada numa subemenda que sequer foi lida, que todos nós estamos fazendo esforços para votar".

Lira subiu o tom com Efraim Filho. "Vossa Excelência não é obrigado a fazer esforço nenhum. Vossa Excelência pode usar regimentalmente o que lhe aprouver para levantar a questão de ordem, inclusive anular a sessão, deputado. Não vou discutir com Vossa Excelência e também não aceito esse tipo de reprimenda", afirmou o presidente da Câmara, destacando que o deputado poderia até mesmo pedir a anulação da sessão, nos termos do regimento interno.

Como resposta, Efraim Filho disse que estava justamente fundamentando um pedido com esse objetivo e cobrou a publicação do relatório no sistema da Câmara, como manda o regimento. Foi quando Lira perdeu a paciência. "Pertine à Vossa Excelência a razão. A Mesa vai se pronunciar a respeito da questão de ordem de Vossa Excelência e cancela a votação do PL 5638/2020 a pedido de Vossa Excelência. Está encerrada a sessão", decretou Lira, sem esconder a contrariedade.

Ao Estadão/Broadcast, o líder do DEM disse que tanto o substitutivo quanto os destaques serão votados na sessão desta quarta-feira, 3, às 13h55. Está na pauta da sessão, ainda, a MP 1006/2020, que aumenta a margem de crédito consignado para aposentados e pensionistas durante a pandemia e o novo marco do gás (PL 4476/2020), entre outros projetos e requerimentos.

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Estadão
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