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Índia revoga proibição de relações sexuais entre homossexuais

6 set 2018 - 09h01
(atualizado às 09h16)
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A Suprema Corte da Índia revogou, nesta quinta-feira, uma lei da época colonial do país que proibia relações sexuais entre homossexuais, em um julgamento histórico acompanhado por celebrações por todo o país, onde o sexo gay podia ser punido com até 10 anos de prisão.

Ativista LGBT comemora revogação de proibição de sexo gay em Bengaluru, na Índia 06/09/2018 REUTERS/Abhishek N. Chinnappa
Ativista LGBT comemora revogação de proibição de sexo gay em Bengaluru, na Índia 06/09/2018 REUTERS/Abhishek N. Chinnappa
Foto: Reuters

As relações entre homossexuais são consideradas tabu por muitos na conservadora Índia, e em 2013 o sexo gay voltou a ser um delito após quatro anos de descriminalização.

Nesta quinta-feira, um painel de cinco juízes da Suprema Corte decidiu de maneira unânime revogar a proibição.

"Qualquer relação sexual consensual entre dois adultos que consentiram --homossexuais, heterossexuais ou lésbicas-- não pode ser vista como inconstitucional", disse o chefe do judiciário da Índia, Dipak Misra, ao ler a decisão.

Manifestantes contrários à proibição se reuniram ao redor da Suprema Corte antes do veredicto e saudaram a decisão, se abraçando e levantando bandeiras com as cores do arco-íris.

Alguns se emocionaram, enquanto outros agitavam cartazes com frases como "Sou o que sou" e distribuíam doces para comemorar.

"Estou muito empolgado, sem palavras", disse Debottam Saha, um dos requerentes do caso.

Ativistas esperam que o veredicto abra caminho para a igualdade, mas muitos admitiram que a discriminação deve persistir.

"Não somos mais criminosos, (mas) levará tempo para mudar as coisas de fato --20 ou 30 anos, talvez", disse Saha.

Balachandran Ramiah, outro requerente, também disse que há "um longo caminho adiante quanto à mudança de mentalidades sociais", e enfatizou a importância de empregadores acabarem com a discriminação no ambiente de trabalho.

"Até agora muitas empresas foram incapazes de colocá-las no papel", afirmou, em referência a medidas para acabar com a discriminação.

"Agora elas podem".

A lei contra o sexo gay, conhecida como "Seção 377", foi adotada durante a colonização britânica, há mais de um século e meio.

A legislação proibia "relações sexuais carnais contra a ordem natural com qualquer homem, mulher ou animal" --o que era amplamente interpretado como uma referência ao sexo homossexual.

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