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TSE nega pedido para barrar propaganda de Alckmin sobre PT

Coligação 'O Povo Feliz de Novo' pediu suspensão de inserção que afirma que 'eleger o PT é voltar para a escuridão'

25 set 2018
15h00
atualizado às 15h18
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O ministro Luís Felipe Salomão, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou um pedido da coligação "O Povo Feliz de Novo" (PT/PCdoB/PROS) para suspender uma inserção da campanha de Geraldo Alckmin (PSDB) que afirma que "eleger o PT é voltar para a escuridão". A propaganda foi veiculada no último sábado (22).

A peça publicitária do PSDB faz referência ao candidato do PT à Presidência da República, Fernando Haddad, como "Haddad, do PT do petrolão, do PT de tanta gente presa. Eleger o PT é voltar para a escuridão".

A inserção também acusa Jair Bolsonaro (PSL) de ser o "candidato a presidente que nunca presidiu nada". "Eleger Bolsonaro é dar um salto no escuro", diz a inserção.

Ao recorrer ao TSE para suspender a propaganda eleitoral, o Partido dos Trabalhadores alegou que a inserção pretende atingir a honra de Haddad e macular a reputação da sigla.

Pedido da coligação 'O Brasil Feliz de Novo' foi negado pelo TSE
Pedido da coligação 'O Brasil Feliz de Novo' foi negado pelo TSE
Foto: Alice Vergueiro / Estadão

Pluralismo

Salomão, no entanto, avaliou que a democracia se "assenta no pluralismo de ideias e pensamentos", permitindo inclusive a manifestação de opiniões que possam "causar transtorno ou inquietar pessoas".

"Quanto à alegada ofensa à honra do candidato Fernando Haddad e prejuízo à reputação da coligação representante, anoto que a liberdade de expressão, no campo político-eleitoral, abrange não só manifestações, opiniões e ideias majoritárias, socialmente aceitas, elogiosas, concordantes ou neutras, mas também aquelas minoritárias, contrárias às crenças estabelecidas, discordantes, críticas e incômodas", observou o ministro.

"Nesse sentido, a liberdade de expressão não abarca somente as opiniões inofensivas ou favoráveis, mas também aquelas que possam causar transtorno ou inquietar pessoas, pois a democracia se assenta no pluralismo de ideias e pensamentos", concluiu Salomão, em decisão assinada na última segunda-feira (24).

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Estadão
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