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TSE lança campanha para evitar 'apagão' de mesários por conta da pandemia

Crise provocada pelo novo coronavírus ameaça presença de representantes convocados para supervisionar votação

26 jul 2020
13h02
atualizado às 15h59
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"Se eu for convocada vou tentar de alguma forma a liberação na Justiça Eleitoral ou cobrar dos cartórios medidas de proteção", disse a publicitária Mariana Marcondes, de 28 anos. Mesária na eleição municipal de 2012, ela se recorda dos momentos de concentração de pessoas quando os eleitores vão às urnas. "Depois de encerrada a votação se forma uma aglomeração para devolver livros, urnas e imprimir os boletins."

Diante do cenário incerto da pandemia do coronavírus para os próximos meses, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está especialmente preocupado com o possível "apagão" em uma etapa-chave do processo das eleições municipais deste ano: a convocação de mesários.

O processo, que será deflagrado na primeira semana de agosto, precisa reunir um exército de 2 milhões de pessoas, entre voluntários e convocados. Os nomes que já atuaram na função em eleições passadas são os primeiros no radar dos tribunais regionais eleitorais, mas especialistas e ex-desembargadores temem que uma onda de atestados médicos e a judicialização das convocações abram um vácuo sem precedentes na função.

Mesária em três eleições consecutivas, sendo a última em 2016, a assessora Mayra Angels, de 28 anos, lembra que este ano os representantes da Justiça Eleitoral que compõem a mesa receptora de votos terão de ficar três horas a mais na sala de votação após decisão do TSE. "Isso aumenta a exposição. A pandemia vai assustar as pessoas que forem convocadas. Tomamos todos os dias cuidados dentro de casa, mas há muito compartilhamento de material e documento para conferir no dia da votação", disse.

Já o assistente de compras Cláudio Soares, de 46 anos, que foi mesário por seis eleições e chegou a presidente de mesa, afirmou que, em caso de problema técnico na urna, é inevitável que se forme uma fila, o que pode gerar tumulto na seção. "Se eu fosse convocado, pediria dispensa por questões sanitárias."

Para evitar um "apagão" de mesários, o TSE vai lançar uma ação midiática no mês que vem. O primeiro passo será uma campanha nacional na TV protagonizada pelo médico Dráuzio Varela estimulando voluntários e garantindo que o processo será feito sob um rígido protocolo de proteção sanitária. Em outra frente, a Corte deve fechar convênios com universidades, funcionários públicos e, em último caso, até com o Exército para montar a rede de mesários.

"A principal preocupação do TSE é garantir que as eleições municipais sejam seguras para eleitores, mesários, servidores e quem mais trabalhar nos dias de votação", disse ao Estadão o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do tribunal.

Ele afirmou que a Corte instituiu uma consultoria sanitária, integrada pela Fiocruz e pelos hospitais Sírio-Libanês e Albert Einstein para definir as providências e os protocolos a serem seguidos. "Precisamos da colaboração de brasileiros patriotas, preferencialmente que não sejam do grupo de risco do novo coronavírus, para ajudar a Justiça Eleitoral a realizar o rito mais importante da democracia, que é a escolha de quem vai nos governar e representar", afirmou o ministro.

Quem for convocado e não comparecer estará cometendo crime de responsabilidade, mas, na prática, a penalidade é muito branda: multa de R$ 3,50. Isso quando é aplicada. "Deve haver este ano uma avalanche de atestados e muita judicialização", disse o ex-desembargador do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo André Jorge. Por outro lado, avaliou Jorge, a abstenção também deve crescer muito entre o eleitorado. Pela lei, qualquer eleitor pode ser convocado na hora para cumprir a função de mesário se os escalados para a tarefa faltarem no dia da votação. O risco disso acontecer será maior se a Justiça Eleitoral reduzir o número de mesários de quatro para três.

"Sem mesário não tem eleição. Essa é a preocupação central do TSE. Como os eleitores vão reagir à convocação? A dificuldade é evitar que a seção deixe de funcionar por causa de mesário. Com quatro mesários é mais confortável porque, se dois faltarem, a seção ainda funciona. Mas se forem três mesários e tiver falta, o primeiro eleitor que chegar pode ficar de castigo", disse advogado eleitoral Rafael Morgental, que foi por 16 anos servidor do TRE do Rio Grande do Sul.

Redução de danos

O plano original do TSE era ampliar o número de urnas eletrônicas para dividir mais o eleitorado e, assim, evitar aglomerações e filas. Mas, conforme revelou o Estadão, uma guerra de recursos e a pandemia da covid-19 atrasaram a licitação milionária de compra de novos equipamentos para as eleições deste ano.

Apesar de manter o processo em andamento, o próprio TSE admitiu não haver mais tempo hábil para o uso das novas urnas em novembro, quando os brasileiros escolherão prefeitos e vereadores. Com menos urnas, a Justiça Eleitoral começou a fazer um remanejamento de eleitores e, com isso, a média de pessoas por seção eleitoral saltará de 380 para 430. A convocação dos mesários será realizada entre agosto e setembro.

Entre as medidas de redução de danos do TSE na pandemia, o presidente da Corte aboliu a identificação biométrica neste ano. Após ouvir infectologistas, o tribunal concluiu que há possibilidade de aumento da chance de infecção, uma vez que o leitor do sistema não pode ser higienizado frequentemente, além da possibilidade de aglomerações nas seções eleitorais.

Apesar do cenário nebuloso, o ex-ministro do TSE Henrique Neves se mostra otimista. "Daqui até novembro vai dar tempo de equacionar tudo. Pessoas que já contraíram covid e estão curadas podem se voluntariar e contribuir com o Brasil."

O Estadão separou respostas para algumas perguntas comuns sobre o assunto. Veja:

Quantos mesários atuaram nas eleições municipais de 2016? Qual a previsão deste ano?

Nas eleições municipais de 2016, em torno de 2 milhões. Este ano, considerando aqueles que não trabalham diretamente na seção mas que prestam auxílio nos locais de votação, o número será o equivalente.

Que medidas serão tomadas para garantir a segurança sanitária dos mesários?

Essas medidas estão em discussão por parte da consultoria sanitária formada pelos hospitais Albert Einstein, Sírio Libanês e pela Fundação Fiocruz e serão amplamente divulgadas assim que finalizadas. Certamente incluirão máscaras, álcool em gel, marcadores no chão para distanciamento social e protocolos de higienização das pessoas e do local.

O que ocorre se dois mesários faltam em uma seção?

Conforme as regras, o mesário que está presente na seção precisa informar com urgência ao apoio logístico do local de votação, a fim de que o cartório eleitoral providencie a substituição ou remanejamento de outra seção.

O TSE pretende fazer algum convênio para que funcionários públicos atuem como mesários? Ou com universidades?

Na medida em que seja necessário, essa é uma possibilidade real. Alguns TREs já estão atuando nesse sentido.

Quem não pode ser mesário?

O eleitor fica impedido de atuar como mesário se for: menor de 18 anos, candidato ou cônjuge/parente de um candidato em até segundo grau, mesmo que só por afinidade, membro de diretório de um partido político e exerça alguma função executiva, uma autoridade ou um agente policial, ou ainda um funcionário que exerce cargo de confiança do Poder Executivo, servidores e colaboradores da própria Justiça Eleitoral, agente de Segurança Penitenciária, de Escolta e Vigilância Penitenciária ou Guarda Civil Municipal, no caso do Estado de São Paulo.

O que o mesário voluntário ganha?

Apesar de o trabalho de mesário não ser remunerado, o convocado ou voluntário tem benefícios: auxílio-alimentação de até R$ 35 nos dias de eleição, direito a dois dias de folga no trabalho para cada dia trabalhado como mesário e para cada dia de treinamento, vantagem no critério de desempate em concursos públicos, caso haja esta previsão no edital, e certificado de serviços prestados à Justiça Eleitoral.

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Estadão
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