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Senado aprova em 1º turno PEC que adia eleições municipais

Texto aprovado transfere o pleito para a escolha de prefeitos e vereadores para os dias 15 e 29 de novembro

23 jun 2020
18h45
atualizado às 18h58
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Funcionária da Justiça Eleitoral instala urna eletrônica em local de votação em escola de Brasília
25/10/2014
REUTERS/Ueslei Marcelino
Funcionária da Justiça Eleitoral instala urna eletrônica em local de votação em escola de Brasília 25/10/2014 REUTERS/Ueslei Marcelino
Foto: Reuters

O Senado aprovou nesta terça-feira, em primeiro turno, o texto-base de Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que adia as eleições municipais deste ano de outubro para novembro em decorrência da pandemia de covid-19.

Relatado pelo senador Weverton (PDT-MA), o texto aprovado transfere o pleito para a escolha de prefeitos e vereadores dos dias 4 e 25 de outubro (primeiro e segundo turnos) para os dias 15 e 29 de novembro em caráter excepcional, e abre a possibilidade para reavaliação das datas em Estados e municípios que não tiverem condições sanitárias de realizar as eleições.

Senadores analisarão emendas a serem votadas separadamente e a PEC precisa ser submetida a uma segunda rodada de votação antes de seguir para análise da Câmara dos Deputados. Segundo o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), não há consenso na Casa sobre o adiamento das eleições e a proposta ainda não conta com os votos necessários para ser aprovada.

Por se tratar de uma PEC, a proposta precisa da chancela de três quintos dos parlamentares em cada Casa -- o equivalente a 49 senadores 308 deputados.

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