CPI que investiga contrato para alugar ambulâncias antecipa campanha eleitoral em Ribeirão Preto
Relatório da comissão recomenda afastamento do secretário de Saúde; para prefeitura, caso está relacionado com período eleitoral
RIBEIRÃO PRETO - A cerca de 80 dias da eleição municipal, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instaurada na Câmara Municipal de Ribeirão Preto concluiu que há indícios de que o secretário municipal de Saúde, o médico Sandro Scarpelini, cometeu improbidade administrativa. A CPI recomendou em relatório na quarta-feira, 26, que o prefeito afaste o secretário. A medida foi vista pela administração municipal como uma forma de atingir um dos principais secretários do prefeito Duarte Nogueira (PSDB) às vésperas do período eleitoral.
A comissão investigou, por quatro meses, um contrato de R$ 1,1 milhão para alugar ambulâncias durante a pandemia. Como o mínimo previsto pelo contrato foi usado - apenas duas ambulâncias - o custo caiu para R$ 523 mil. O relatório conduzido pelo vereador Renato Zucoloto (PP), da base do prefeito, aponta que Scarpelini e a servidora da Secretaria Jane Aparecida Cristina agiram para fraudar o procedimento, ao dispensarem licitação, e beneficiaram a empresa SOS Médicos Emergências.
Para a comissão, cabia aos servidores manter sigilo das informações a que tinham acesso em função do cargo. E, ao repassarem à empresa, teriam cometido crime penal e improbidade administrativa. Em maio, após a abertura da CPI, a Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão na secretaria de Saúde e o Ministério Público do Estado passou a investigar o caso.
Sem acesso a esses materiais, a comissão ouviu servidores públicos e empresários citados. Circularam na internet vídeos do vereador da oposição Orlando Pesoti (PDT), que presidiu a CPI, mostrando ambulâncias paradas em um pátio municipal e outro, do secretário de Saúde, rebatendo que as ambulâncias paradas eram antigas e para descarte.
Após a divulgação do relatório, que ainda deve ser lido no plenário da Câmara na sessão desta quinta-feira, 27, a prefeitura emitiu nota relacionando a conclusão da CPI a "um momento eleitoral". Respondeu que a comissão não levou em conta que, em função da pandemia, "decisões rápidas e enérgicas devem ser tomadas para salvar vidas" e defendeu a lisura da conduta da secretaria de Saúde. Procurado, o secretário não vai se manifestar sobre o caso.
O presidente da CPI alegou que a comissão realizou um trabalho sério, de transparência e de responsabilidade sobre gastos com dinheiro público, e lamentou que a prefeitura tenha tratado como momento eleitoral. "As providências deveriam ter sido tomadas pela prefeitura, que nada fez sobre o caso", afirmou Pesoti.
