Aposta em alvará digital facilita abertura de empresas em Itaboraí
Cidade tem investido na desburocratização e em processos eletrônicos para atrair novos empreendimentos
Em 2015, a economia de Itaboraí (RJ) sofreu um baque com a paralisação das atividades do Complexo Petroquímico do Estado (Comperj), uma refinaria da Petrobrás que se instalou por lá em 2012 e fez a cidade receber mais investimentos e vivenciar um boom imobiliário e também populacional. Além, é claro, de incrementar a receita da prefeitura por meio da arrecadação de impostos. Retomadas dois anos depois, as obras de ampliação do Comperj não terminaram.
A crise também estimulou novos negócios. Foi aproveitando a estrutura do Centro do Empreendedor do município que o coordenador do órgão, Humberto de Mattos, tentou melhorar o ambiente empresarial na cidade após a paralisação do Comperj. Um desafio que envolvia repensar formas de captação de recursos.
Uma das soluções encontradas foi investir na desburocratização e em processos eletrônicos para atrair novos empreendimentos. Sob o comando de Mattos, a prefeitura agiu em duas frentes: focou na sobrevivência das empresas locais de diferentes portes e tentou atrair investimentos para além do mercado do petróleo.
Entre as principais medidas adotadas, a mais impactante foi a implementação do alvará digital e do processo eletrônico - as duas medidas possibilitaram que a antiga papelada administrativa fosse transformada em formulários online.
Antes da digitalização do sistema, a consulta prévia passava por cinco etapas burocráticas. Isso levava o empreendedor a esperar dois meses ou mais para dar seguimento ao processo de abertura de sua empresa. Não raramente, o empresário procurava outros municípios para fazer negócio - o que levava, para outra cidade, o eventual recolhimento de impostos.
As mudanças deram resultado e, em oito meses, mais de mil alvarás foram emitidos. Outras medidas adotadas na cidade incluem revisão da legislação local para favorecer o processo de legalização e a implementação de ações educativas, como palestras, capacitações e parcerias. Ações voltadas tanto para interessados em empreender como para servidores públicos.
"A gente fala muito em inovações que demandam recursos, mas o principal desafio é mudar as pessoas. Elas são responsáveis por fazer as coisas acontecer", disse Mattos. "Para executar uma boa política pública, é bom ter recurso, capacidade e vontade. Mas dá para fazer com menos recurso, se tiver mais capacidade e vontade."
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