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Por verba a prefeitos e volta de propaganda, Centrão admite adiar eleição

Deputados do bloco passam a aceitar adiamento da votação após Congresso indicar que pode autorizar R$ 5 bilhões para prefeituras e retomar propaganda de partido na TV e no rádio

29 jun 2020
16h08
atualizado às 22h38
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BRASÍLIA - Antes resistentes, integrantes do Centrão passaram ontem a apoiar o adiamento das eleições, o que abre caminho para a mudança de data para novembro. A reviravolta ocorre após a cúpula do Congresso indicar que pode incluir contrapartidas para a medida ser aprovada na Câmara, como até R$ 5 bilhões para prefeituras enfrentarem a pandemia da covid-19 e a retomada dos programas de partidos no rádio e na TV. Hoje, só é permitida a publicidade eleitoral.

A negociação foi costurada no fim de semana pelos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Segundo o deputado Marcos Pereira (SP), presidente do Republicanos, uma das siglas do Centrão, após conversar com médicos e com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, ele foi "convencido" de que adiar a votação é o melhor a se fazer.

"A beleza da democracia é a capacidade que temos de convencer e ser convencidos pelo diálogo. Eu fui convencido de que o adiamento das eleições para novembro é a melhor decisão a ser tomada. Estamos construindo esse consenso necessário", disse Pereira ao Estadão/Broadcast Político. O parlamentar era um dos principais opositores ao adiamento.

Presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios Brasileiros, o deputado Silvio Costa Filho (Republicanos-PE), também se pronunciou favorável ao adiamento das eleições nesta segunda-feira. "Depois de muito diálogo e consultas, o sentimento em Brasília mudou. As eleições serão realizadas em novembro. Hoje, esse é o sentimento da maioria dos parlamentares. Ao lado do @TSEjusbr, estamos construindo a melhor forma para que a eleição siga todas as orientações sanitárias", escreveu em seu perfil no Twitter.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) aprovada pelo Senado, na semana passada, transfere o primeiro turno das disputas municipais para 15 de novembro e o segundo para o dia 29 do mesmo mês.

Até a semana passada, o discurso oficial dos parlamentares contrários à mudança era de que nada garante que postergar a votação em 42 dias fará com que a pandemia seja controlada nesse período. Na prática, porém, prefeitos pressionavam integrantes do Centrão a não adiar com o argumento de que jogar as eleições para novembro beneficiaria a oposição.

Com a possibilidade de reforço no caixa das prefeituras, porém, o discurso mudou. "Apoiamos a posição do Barroso, fazer as eleições em um calendário mais seguro para população", afirmou ontem o prefeito de Campinas, Jonas Donizete (PSB), presidente da Frente Nacional de Prefeitos.

De acordo com dados do TSE, os seis partidos do Centrão - PSD, PP, PL, DEM, PTB e Solidariedade - assumiram o comando de 1.918 prefeituras nas eleições passada, o que equivale a um terço do total do País.

O valor a mais para os municípios deve ser liberado por meio da prorrogação da vigência da Medida Provisória 938, de 2020, que reservou R$ 16 bilhões para recompor perdas com a arrecadação de impostos na pandemia. Originalmente, a ajuda só seria válida até este mês. A proposta em negociação é prorrogá-la até dezembro.

"Estamos dialogando, tentando construir o apoio necessário, ou até a unanimidade, para que a gente possa votar (o adiamento da eleição). Ainda estamos longe disso, mas nossa intenção é, com diálogo, chegar na quarta-feira com uma solução para esse tema", afirmou Maia.

Além do Republicanos, outras siglas do Centrão aderiram ao adiamento. A bancada do PSD na Câmara, antes dividida, se comprometeu a apoiar a nova data. "Vamos encaminhar favoravelmente à PEC das Eleições a ampla maioria concorda com isso", disse o deputado André de Paula (PSD-PE). Para ser aprovada, a PEC precisa do apoio de 308 deputados.

Vice-líder do PL na Câmara, Marcelo Ramos (AM) disse que também vai votar com o partido a favor do adiamento das eleições. Segundo ele, o que pesou na decisão foi a proposta de retomada da propaganda partidária na TV. Até sexta-feira, o PL era a favor de manter o calendário de votação. "Vai ser um descuido com o Brasil não resolver isso."

Um projeto de lei que retoma a propaganda dos partidos no rádio e na TV, de autoria do senador Jorginho Mello (PL-SC), está pronto para votação no Senado. Ano passado, a Câmara aprovou a volta da publicidade, mas o presidente Jair Bolsonaro vetou. Na época, o Ministério da Economia estimou que o custo seria de R$ 400 milhões ao ano.

Extinta em 2017, a propaganda partidária passava nos anos sem eleição e no primeiro semestre dos anos pares, que têm votação. Ela é diferente da propaganda eleitoral, que começa a ser exibida 35 dias antes do primeiro turno. "É uma forma de o partido se explicar, senão não tem como falar com o eleitor. Temos que parar com esse buraco que existe entre o eleitor e o partido. O eleitor precisa saber o que o que o partido está fazendo", disse Mello. / COLABORARAM DANIEL WETERMAN e PEDRO VENCESLAU

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Estadão
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