Após 1º turno, equipe econômica espera agilizar conversas com equipe de presidenciáveis
Avaliação é de que não há tempo a perder nas três semanas anteriores à definição de quem será o sucessor do presidente Michel Temer
Adriana Fernandes e Idiana Tomazelli
Brasília - Passado o primeiro turno das eleições presidenciais, a expectativa da equipe econômica é agilizar as conversas com as campanhas dos candidatos sobre as medidas necessárias para reequilibrar as finanças públicas e retomar o crescimento. A avaliação é de que não há tempo a perder nas três semanas anteriores à definição de quem será o sucessor do presidente Michel Temer. O tratamento destinado às equipes dos presidenciáveis será "vip", segundo um integrante da equipe econômica ouvido pelo Broadcast e que pediu anonimato dado o momento.
O objetivo é ajudá-los a conhecer em detalhes os desafios para que os candidatos possam se posicionar sobre vários temas, entre eles a reforma da Previdência. A cobrança sobre esses assuntos deve começar já em outubro, assim que for conhecido o resultado final das urnas.
Tanto Jair Bolsonaro (PSL), por meio de seu guru econômico Paulo Guedes, quanto Fernando Haddad (PT) já sinalizaram que devem levar adiante propostas de reforma da Previdência. A equipe de Bolsonaro indicou que essa deve ser uma das primeiras medidas, enquanto a do petista não deixou claro qual será a ordem de prioridade para esse tema, que é caro ao partido. No primeiro turno, o canal de diálogo foi maior com a equipe do candidato do PSL do que com a de Haddad.
A expectativa da área econômica é de que haja uma volta rápida dos debates no Congresso Nacional sobre a reforma da Previdência, com a possibilidade de levar à votação, ao menos na Câmara dos Deputados, o texto que já está em tramitação. Para isso, o decreto de intervenção federal no Rio de Janeiro precisaria ser suspenso. Qualquer alteração na proposta poderia ser feita no Senado Federal, mas isso levaria a nova votação em dois turnos na Câmara dos Deputados.
A articulação deve começar logo porque já haverá uma definição sobre a composição do Congresso Nacional, o que dará uma indicação sobre as chances de aprovação. A leitura no atual governo é que uma baixa renovação poderia ser positiva, pois muitos deputados não se posicionavam a favor da proposta por temerem o crivo das urnas. A equipe econômica também vai apontar outras medidas urgentes, como a aprovação do projeto de lei que destrava a privatização da Eletrobras. Sem ele, o próximo governo terá que começar o ano bloqueando R$ 12 bilhões em despesas no Orçamento de 2019, que seriam bancadas com as receitas da operação.
A agenda mais sensível no primeiro momento ainda vai depender de uma definição do novo presidente, mas algumas medidas podem avançar ainda este ano. Uma delas é a definição do impasse em torno dos recursos da Lei Kandir (que desonera as exportações do pagamento de ICMS). O tema é de interesse dos Estados, que alegam ter direito a um repasse de R$ 39 bilhões ao ano como compensação pela perda de receitas. A proposta encaminhada pelo atual governo, no entanto, previa uma transferência anual de R$ 3,9 bilhões.
A regulamentação da linha de crédito para que os Estados tenham recursos para zerar o estoque de precatórios (recursos devidos após sentença definitiva na Justiça) também precisa ser resolvida até o fim deste ano. A estimativa hoje é de que os Estados tenham um estoque de R$ 100 bilhões em precatórios.
O novo presidente também deve ser alvo de pressão ainda este ano para indicar se manterá ou não a política de subsídio ao preço do diesel, que termina em 31 de dezembro de 2018. Só neste ano, o custo da iniciativa, apelidada de "bolsa caminhoneiro" por ter sido lançada após a greve do setor, chegará a R$ 9,5 bilhões.
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