'Se necessário, vamos judicializar', diz secretário sobre recusa de cidades a retomar aulas
Em coletiva de imprensa, titular da Educação informou que pode entrar na Justiça contra prefeituras que se negarem a retomar as aulas na rede pública em fevereiro
SÃO PAULO - O secretário Estadual da Educação, Rossieli Soares, afirmou nesta quarta-feira, 13, que a gestão estadual pode entrar na Justiça contra prefeituras paulistas que se negarem a reabrir as escolas públicas em fevereiro, conforma determina resolução do governo estadual de dezembro passado.
A norma definiu que as escolas abririam no Estado de São Paulo a partir de 1º de fevereiro, mesmo na fase vermelha, a mais restritiva do Plano São Paulo, decretada quando há aumento de casos da covid-19. A resolução estabeleceu retorno de até 35% dos alunos nas fases laranja e vermelha, 70% na fase amarela e 100% na fase verde.
Mas, nesta terça, 12, os municípios do Grande ABC decidiram que o retorno das escolas públicas só deve ocorrer em 1º de março, conforme decisão de sete prefeitos do Consórcio Intermunicipal Grande ABC. Na rede privada desses municípios, o retorno será autorizado no dia 18 de fevereiro.
"A gente tem mantido diálogo constante, mas defendendo a posição muito clara que a edução precisa ter prioridade. Se for necessário, vamos judicializar, não há motivo para autorizar a iniciativa privada e não a rede pública", disse ele.
Ele ressaltou que, caso uma prefeitura decida não retomar as aulas em fevereiro, precisa haver um decreto com uma justificativa. "O silêncio ou um vídeo na internet não bastam. Tem que ter uma justificativa. E justificativa de que vai esperar a vacina não vale porque, se fosse assim, teríamos que fechar tudo", declarou.
O governo paulista anunciou nesta quarta também um investimento de R$ 1,5 bilhão na compra de equipamentos tecnológicos para escolas, professores e alunos.
De acordo com a gestão João Doria, as unidades, diretorias de ensino e órgãos administrativos que integram a Secretaria da Educação vão receber, no início do ano letivo, 269 mil notebooks, 87 mil desktops, 61 mil kits do Centro de Mídias (kit com TV, suporte, estabilizador etc), 5,2 mil carrinhos tecnológicos (plataforma de carregamento móvel), 65 mil kits wi-fi com roteador e 3,5 mil tablets educacionais para escolas com alunos portadores de necessidades especiais.
Nesta terça-feira, 12, a secretaria informou que as escolas estaduais devem funcionar com apenas 35% da capacidade nas duas primeiras semanas de fevereiro, mesmo que estejam em municípios na fase amarela do Plano São Paulo.
Em dezembro do ano passado, uma resolução do governo estadual definiu que as escolas abririam no Estado de São Paulo mesmo na fase vermelha, a mais restritiva do Plano São Paulo, decretada quando há aumento de casos da covid-19. Mas estabeleceu retorno de até 35% dos alunos nas fases laranja e vermelha, 70% na fase amarela e 100% na fase verde.
Nas duas primeiras semanas do ano, porém, mesmo as regiões que estejam na fase amarela deverão voltar só com 35% dos alunos da rede estadual. A medida valerá apenas para a rede estadual - as redes municipal e privada poderão seguir os porcentuais definidos no Plano São Paulo.
Cada unidade poderá definir a própria rotina, mas a proposta é que os estudantes façam rodízio e frequentem a escola uma ou duas vezes por semana no início do ano letivo.
Atualmente, as regiões de Marília, Sorocaba, Registro e Presidente Prudente estão na fase laranja. O restante do Estado, incluindo toda a Grande São Paulo, segue na fase amarela.
Os municípios também podem ser mais restritivos do que o Estado, como é o caso da capital paulista, que só autorizou o retorno para aulas regulares no ensino médio. Ainda não há definição sobre como será a volta às aulas na cidade de São Paulo em fevereiro.
Nesta quarta-feira, 13, o Conselho Estadual de Educação está reunido para definir a obrigatoriedade de que professores e estudantes retornem à escola. Em dezembro, o secretário Rossieli Soares afirmou ao Estadão defender o retorno obrigatório de alunos e docentes.
