Nova formação de professores prevê exame de aptidão para lecionar
A ideia é que o documento seja referência para a produção de novas diretrizes curriculares da formação de docentes em todas as etapas da educação básica no Brasil
BRASÍLIA E SÃO PAULO - O Ministério da Educação (MEC) apresentou nesta quinta-feira, 14, uma proposta para a elaboração de uma nova base nacional comum da formação de professores da educação básica. A ideia é que o documento seja referência para a produção de novas diretrizes curriculares da formação dos docentes.
Uma das principais propostas previstas é a possibilidade de que os professores precisem se submeter a um teste para que possam exercer a docência. Uma possibilidade é utilizar o resultado do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade). "Ele pode servir como habilitação à docência, se for obrigatório para todos os licenciandos e realizados todos os anos", diz o documento. Os alunos poderão fazer a prova durante a graduação ou depois dela. É mencionada ainda a possibilidade de que o exame sirva como parte do ingresso em concursos públicos.
-1k252u1ztffp2.png)
O texto agora passará por análise do Conselho Nacional de Educação (CNE), assim como a recém-aprovada Base Nacional Curricular Comum (BNCC) do Ensino Médio, que define as diretrizes de ensino para os estudantes desta etapa.
A entrega oficial da base de formação dos professores ao CNE será feita nesta sexta-feira, 14. No conselho, a relatoria da proposta será feita pelo conselheiro Mozart Neves Ramos, recentemente cotado para assumir o MEC.
Outra novidade apresentada é a substituição do estágio por uma residência pedagógica, promessa antiga no setor. A ideia é que os estudantes de licenciatura, assim como os de Medicina, aprendam também dentro do ambiente de trabalho, a escola, orientados por um professor experiente. A prática já é realidade em alguns colégios privados.
O estágio que hoje é feito pelos alunos foi considerado "totalmente desvinculado dos conteúdos curriculares e da prática profissional" pelo ministério. Na prática, o governo propõe que o aluno passe ao menos um dia da semana com atividades em uma escola conveniada. Cada instituição de ensino deverá ter associada uma ou mais escolas para a realização das atividades.
O texto dessa nova base prevê ainda a criação de um instituto nacional de acreditação para cursos de formação inicial, para garantir que eles estejam de acordo com a política nacional.
O documento trata de dez competências gerais e quatro específicas para os professores, em três diferentes dimensões: conhecimento, prática e engajamento profissional. "O bom professor precisa dominar essas competências e a sociedade precisa ter clareza do que se esperar do seu desempenho", diz o ministério.
Durante a apresentação, a secretária de Educação Básica do MEC, Kátia Smole, afirmou que a proposta "é um conjunto de competências que todos os professores deveriam ter independente de ele ser professor de matemática, química, física, educação infantil, em que pese sim que a formação inicial está ligada com diretrizes das licenciaturas. Significa que a hora que essa base de fato passar a valer tem que interferir e compor o currículo da formação inicial de professores de todas as licenciaturas".
A secretária disse que a equipe de transição do novo governo está no ministério e que todas as políticas em desenvolvimento e as que estão em discussão estão sendo compartilhadas. "Não há nada ainda para revogar porque isso é uma versão zero, uma versão para discussão, então vai sofrer mudanças, não por causa de um governo porque precisamos ter uma política de Estado, mas porque a discussão vai trazer a mudança", disse.
Para o professor da Universidade Estadual Paulista (Unesp) e especialista em formação do professor, João Cardoso Palma Filho, a residência pedagógica é uma medida adequada. "Coloca o futuro professor em contato com as escolas que eventualmente ele irá trabalhar depois. É uma forma de fazer aquilo que a legislação já prevê, que é o estágio, que, na prática, não acontece. Com a diretriz aprovada, as instituições de ensino terão de se articular com as escolas."
Já a possibilidade de certificação é criticada pelo especialista, que entende que a avaliação deve ser da instituição, e não do aluno. "Temos grande falta de professores. Vai ser exigência que, na prática, cai no vazio. Se você não tem professor suficiente, vai ter de chamar aquele que não passou no exame. O que deveria existir é uma exigência maior na aprovação dos cursos nas instituições que formam esses docentes", diz ele.
Estágio. A professora de História Julia Corrêa, de 28 anos, acredita que o estágio é fundamental para a formação do professor. " O estágio me fez enxergar a sala de aula por outro ângulo. Eu consegui me colocar no lugar do aluno e ao mesmo tempo no lugar do professor", disse.
Formada há quatro anos, a professora das redes pública e privada conta que começou a dar aula ainda durante o período em que fazia a faculdade e enfatiza que a universidade deve prezar pelas vivências práticas pedagógicas.
Júlia disse que fez estágio por um ano e que hoje convive com estagiários em sua sala de aula. " Gosto de ter estagiários em minha sala de aula. Eles ficam bem à vontade. Se quiser somente assistir à minha aula, pode assistir. Se tiver vontade de assumir uma aula é só combinarmos", explica Júlia.
