MPF vai à Justiça por retorno de aulas presenciais em instituições federais do Rio até outubro
Procuradores pedem que atividades presenciais sejam retomadas até 18 de outubro, considerando o calendário estadual de vacinação. Manuntenção do ensino retomo 'não se justifica', aponta ação.
RIO - O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com ação civil pública para que as instituições federais de ensino do Estado do Rio retornem às aulas presenciais até 18 de outubro. A data considera o calendário estadual de vacinação contra a covid-19. Na visão do MPF, a manutenção apenas do ensino remoto "não se justifica".
A ação tem 37 páginas e é assinada pelos procuradores da República Fábio Moraes de Aragão e Maria Cristina Manella Cordeiro. O texto pede à Justiça a análise em tutela de urgência.
"Diante do novo cenário de crescente imunização da população adulta brasileira, a excepcionalidade pontual que fundamentou a edição de atos normativos autorizadores de ensino integralmente à distância contando como carga horária letiva (...) não encontra mais respaldo na atual situação em que se encontra o País", justificam os procuradores.
O pedido abrange universidades, como a UFRJ e a Unirio, colégios de ensino médio e escolas técnicas de administração federal.
Pelo atual calendário de vacinação, a cidade do Rio, por exemplo, prevê a vacinação de adolescentes já a partir do mês de setembro. No Estado, o cronograma apresenta variações - algumas cidades estão mais aceleradas, outras menos.
Os procuradores pedem que, em caso de descumprimento da decisão, a Justiça determine a aplicação de multa diária no valor de R$ 30 mil.
Outro lado
A UFRJ se pronunciou sobre a ação do MPF por meio de uma nota, afirmando que "está ministrando aulas de maneira remota, de acordo com as condições sanitárias permitidas, e já há oferta de aulas presenciais de disciplinas práticas".
A Reitoria da UFRJ afirma ainda que "anseia pelo retorno presencial, que acontecerá tão logo existam condições sanitárias objetivas, conforme preconizam o saber científico e a Organização Mundial da Saúde (OMS)".
A instituição também listou diversas ações tomadas entre março de 2020 e junho de 2021 para conter os efeitos da pandemia entre alunos e funcionários.
A Unirio ainda não divulgou um posicionamento sobre a ação do MPF.
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