'Homeschooling não substitui a escola', diz número 2 do MEC

Secretário executivo do MEC diz que o plano é ampliar a presença da família na educação das crianças, mas não dispensar a necessidade de matrícula nas escolas formais

31 jan 2019
14h01
atualizado às 19h07
  • separator
  • comentários

BRASÍLIA - O secretário executivo do Ministério da Educação (MEC), Luiz Antonio Tozi, disse nesta quinta-feira, 31, que o plano do governo Jair Bolsonaro em relação à educação domiciliar - o chamado homeschooling - é ampliar a presença da família na educação das crianças, mas não dispensar a necessidade de matrícula nas escolas formais.

"O homeschooling não substitui a escola, mas complementa o processo educacional", afirmou o número 2 do ministério durante a divulgação do Censo Escolar 2018, pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), em Brasília. Ele representou o ministro Vélez Rodríguez, que, segundo Tozi, estava na posse do general Oswaldo de Jesus Ferreira como presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH).

Fachada do Ministério da Educação (MEC), em Brasília
Fachada do Ministério da Educação (MEC), em Brasília
Foto: Marcos OliveiraAgência Senado / Estadão

O governo colocou como meta para os primeiros 100 dias de gestão editar uma medida provisória para regulamentar o homeschooling. A meta não está ligada ao Ministério da Educação (MEC), mas ao Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, sob o comando de Damares Alves.

Uma das dificuldades para a implantação do homeschooling é a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), no ano passado, de proibir a prática da modalidade no País até que seja regulamentada pela Congresso Nacional, após debate com a sociedade.

O secretário executivo do MEC lembrou da decisão do Supremo e disse que a possibilidade de realizar a "educação completa depende até do Supremo".

Segundo ele, "o homeschooling é importante especialmente com o caráter pragmático de fazer que a família volte a ter participação na educação do filho". "A família deve voltar a se preocupar com o caráter da educação e isso significa incluir a família no processo educacional. O homeschooling não substitui a escola, mas complementa o processo educacional", disse.

"No contexto da política pública que cabe ao MEC é isso que estamos planejando", respondeu, ao ser questionado se as crianças deverão continuar a ser matriculadas na escola.

Questionado após a apresentação do Censo sobre se a Medida Provisória que o governo prepara permitirá que o ensino seja feito integralmente em casa, ele disse não ter lido a MP.

A regularização da educação domiciliar é uma demanda principalmente de grupos religiosos. A Associação Nacional de Ensino Domiciliar (Aned) estima que cerca de 7,5 mil famílias adotam a modalidade. É essa associação que está trabalhando na elaboração do texto da MP - Alexandre Magno Fernandes Moreira, diretor jurídico da entidade foi nomeado secretário-adjunto da Secretaria Nacional de Proteção Global do Ministério da Família.

Ricardo Dias, presidente da Aned, não quis comentar sobre o texto e apenas disse que não há "nada mais óbvio, como uma legítima representante de milhares de famílias educadoras" que a entidade participe da elaboração da MP.

Censo. Os resultados levantados pelo Inep no censo escolar apontam que o Brasil teve uma queda de 1,1 milhão de matrículas para o período integral no ensino fundamental (do 1º ao 9º ano) e médio. O aumento das vagas em tempo integral foi uma das apostas do governo federal nos últimos anos para melhorar os índices educacionais.

Em 2017, havia 13,9% dos alunos do ensino fundamental em tempo integral (com 7 horas ou mais de aulas diárias) - com 3,79 milhões de matrículas. Esse índice passou para 9,4% no ano passado - com 2,55 milhões. A proporção é substancialmente menor na rede privada - apenas 2,2% dos alunos estudam nessa modalidade. No ensino médio, o porcentual de alunos em tempo integral aumentou. Passou de 8,4% para 10,3%. O percentual se refere à rede pública, que soma 6.777.892 estudantes. Somando a rede privada, o índice foi de 9,5%.

Questionado sobre como melhorar os índices de matrícula, Luiz Tozi falou que é fundamental investir nos primeiros anos do ensino fundamental, diante da realidade em que cerca de 12% dos alunos no 3º ano do ensino fundamental público reprovam ou se evadem da escola.

"Para conter a queda nas matrículas, nós estamos trabalhando com a questão do fortalecimento da educação básica com foco na alfabetização e trazer a educação para dentro de casa para a família ajudar no processo educacional das crianças", disse o secretário-executivo do MEC.

"O foco na alfabetização é importante para matar esse primeiro pico (de reprovação e abandono no 3º ano do Fundamental), para que ele não repita no terceiro ano", comentou./ COLABOROU ISABELA PALHARES

Estadão

compartilhe

comente

  • comentários
publicidade