Governo federal estuda conceder creches de Estados e municípios à iniciativa privada

Decreto determinou a realização de estudos de viabilidade e alternativas de parcerias para construção, modernização e operação de unidades de ensino de educação infantil

28 nov 2019
10h53
atualizado às 14h20
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BRASÍLIA - O governo federal publicou no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 27, decreto presidencial que determina a realização de estudos de viabilidade e alternativas de parcerias com a iniciativa privada para construção, modernização e operação de estabelecimentos da rede pública de educação infantil dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios.

Os estudos, porém, terão por finalidade a estruturação apenas de projetos pilotos, "cuja seleção será definida em ato do Secretário Especial do Programa de Parcerias de Investimento da Casa Civil da Presidência da República".

Governo quer atrair um parceiro para acabar as obras, tocar a operação das creches e ofertar as vagas
Governo quer atrair um parceiro para acabar as obras, tocar a operação das creches e ofertar as vagas
Foto: Agência Brasil / Estadão

A intenção do governo de conceder creches públicas à iniciativa privada foi anunciada em agosto pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. Também em agosto, a secretária especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Martha Seillier, disse ao Estado que a proposta seria conceder um portfólio de mais de 1 mil creches cujas obras não estão finalizadas.

Ela explicou que, na falta de recursos públicos para finalizar esses empreendimentos, a ideia é atrair um parceiro para acabar as obras, tocar a operação das creches e ofertar as vagas. Caberia ao governo comprar parte dessas vagas, como compensação aos investimentos feitos, e redistribuí-las à sociedade.

Estadão
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