Governo fecha acordo para contratar 4 mil médicos cubanos
O Ministério da Saúde anunciou nesta quarta-feira que até o final do ano, 4 mil médicos cubanos vão chegar ao Brasil para atuar nas cidades que não atraírem profissionais inscritos individualmente no Mais Médicos. Até segunda-feira, chegam 400 profissionais, que vão passar pelo mesmo processo de avaliação dos médicos com diploma estrangeiro e sem revalidação do diploma inscritos na primeira etapa do programa.
Nem o Ministério da Saúde, nem a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), que vai intermediar o acordo com o governo cubano, sabem dizer quanto estes profissionais vão receber pelo trabalho. "O ministério passa o mesmo valor unitário e é a Opas quem vai fazer a negociação com Cuba", disse o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, acrescentando que o acordo é entre a Opas e Cuba. O ministro ressaltou que os médicos vão suprir a demanda de parte dos 701 municípios que não foram selecionados por nenhum médico na primeira edição do programa.
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As duas instituições informaram também que é o governo de Cuba quem decide se os profissionais vão poder trazer sua família para o Brasil. O ministro ressaltou que, assim como com os outros profissionais, a alimentação e moradia dos médicos são responsabilidade dos municípios que os receberão.
No dia 4 de outubro, mais 2 mil médicos cubanos devem chegar ao País para uma nova etapa. Assim como os que se inscreveram indivudualmente, os médicos cubanos que vêm pelo acordo com a Opas não vão precisar passar pelo Revalida (Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior) e, por isso, terão registro provisório por três anos para atuar na atenção básica e com validade restrita ao local para onde foram designados.
Padilha ressaltou que todos os médicos que virão nessa primeira etapa já participaram de outras missões internacionais e têm especialização em medicina familiar e comunitária. Mais de 84% deles têm mais de 16 anos de experiência na medicina.
De acordo com Padilha, o acordo que o governo brasileiro tem com a Opas permite que a entidade faça parceria com outros países e organizações. A pasta vai investir R$ 511 milhões até fevereiro de 2014 com a vinda dos médicos cubanos.
| Infográfico: Revalidação do diploma médico | |
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Os médicos participantes cumprirão jornada de 40 horas semanais. Para isso, receberão bolsa federal de R$ 10 mil, paga pelo Ministério da Saúde, e ajuda de custo para moradia e alimentação - sob responsabilidade dos municípios. O programa é válido por três anos, com possibilidade de prorrogação por mais três.
Primeira etapa
O primeiro mês de seleção do Mais Médicos contabilizou a adesão de 3.511 municípios, que indicaram a existência de 15.460 vagas. Ao final dessa etapa, 1.618 profissionais confirmaram participação, e vão atuar em 579 municípios e 18 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs). Os brasileiros selecionados na primeira fase devem começar a atuar no dia 2 de setembro, e os estrangeiros a partir da segunda quinzena do mesmo mês.
| Entenda o 'Mais Médicos' |
| - Profissionais receberão bolsa de R$ 10 mil, mais ajuda de custo, e farão especialização em atenção básica durante os três anos do programa. |
| - As vagas serão oferecidas prioritariamente a médicos brasileiros, interessados em atuar nas regiões onde faltam profissionais. |
| - No caso do não preenchimento de todas as vagas, o Brasil aceitará candidaturas de estrangeiros. Eles não precisarão passar pela prova de revalidação do diploma |
| - O médico estrangeiro que vier ao Brasil deverá atuar na região indicada previamente pelo governo federal, seguindo a demanda dos municípios. |
| - Criação de 11,5 mil novas vagas de medicina em universidades federais e 12 mil de residência em todo o País, além da inclusão de um ciclo na residência em que os profissionais atuarão no Sistema Único de Saúde (SUS). |
Agência Brasil
