Campos destina royalties de petróleo para educação antes de Dilma

30 abr 2013
20h16
atualizado às 21h43
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O governador de Pernambuco e possível candidato do PSB à Presidência em 2014, Eduardo Campos, saiu na frente do governo federal e sancionou nesta terça-feira uma lei que destina a arrecadação estadual com royalties do petróleo para aplicação integral na educação.

Nos últimos meses, a presidente Dilma Rousseff tem tentado sem sucesso convencer sua ampla base aliada a aprovar uma medida provisória que destine os royalties de petróleo integralmente para a educação, mas na semana passada ela chegou a pedir a suspensão da tramitação dessa MP.

O texto original enviado por Dilma previa que apenas os royalties arrecadados com as futuras concessões de petróleo é que seriam aplicados integralmente na educação. Essa receita só chegaria aos confres públicos por volta de 2016.

O relator da MP, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), porém, modificou o texto e destinou parte da arrecadação atual de royalties para a educação. A mudança foi impedida pela presidente após a área econômica reclamar da perda de receita, disse à Reuters uma fonte do governo que pediu para não ter seu nome revelado.

O presidente da comissão mista que analisava a MP, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), confirmou a informação de que o governo barrou a tramitação da MP depois que o Congresso decidiu destinar recursos dos royalties dos contratos em vigor para a educação.

"O Congresso queria destinar royalties do pós-sal (contratos em regime de concessão em vigor) também para a educação e a área econômica do governo não queria perder receita", contou o peemedebista à Reuters.

Enquanto Dilma esbarra na sua base aliada para destinar os royalties de petróleo para a educação, Campos conseguiu agir mais rápido. Segundo o governo pernambucano, o Estado arrecada cerca de R$ 15 milhões por ano com royalties do petróleo e estima que essa receita pode subir para R$ 350 milhões com as novas concessões de campos de petróleo.

Na segunda-feira, Dilma disse em discurso no Mato Grosso do Sul que o governo enviaria uma nova proposta para o Congresso para aplicar os recursos dos royalties na educação. A presidente, porém, não deu detalhes de como apresentará novamente essa proposta, e a área política desconhecia até esta terça-feira qual seria a estratégia a ser adotada.

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