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Ativista contrária a parecer sobre autismo é indicada por Lula para Conselho Nacional de Educação

Mariana Rosa é um dos 13 novos nomes que vão compor o órgão que assessora o Ministério da Educação; veja lista completa

5 ago 2024 - 10h32
(atualizado às 20h46)
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A ativista de inclusão e jornalista Mariana Rosa foi indicada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta segunda-feira, 5, para uma das 13 novas vagas do Conselho Nacional de Educação (CNE). Mariana se posiciona fortemente nas redes sociais contra o parecer 50, aprovado no CNE no fim do ano passado.

O documento traz novas diretrizes para a educação de alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Ele gerou polêmica na comunidade acadêmica e nas escolas; está sendo revisado e até hoje não foi homologado pelo ministro Camilo Santana (PT).

Lula indicou 13 novos nomes para Conselho Nacional de Educação
Lula indicou 13 novos nomes para Conselho Nacional de Educação
Foto: Wilton Junior/Estadão / Estadão

Entenda polêmica sobre autismo no CNE

O parecer 50 prevê diretrizes para inclusão de crianças com TEA com base em pesquisas ligadas à análise do comportamento, área da Psicologia menos difundida no Brasil, mas prevalente em muitos países, como os Estados Unidos.

O documento lista práticas que deveriam fazer parte do ambiente escolar, da formação de professores e de acompanhantes dos alunos com TEA. O parecer foi elaborado no CNE com a colaboração de profissionais da Psicologia e da Educação, mas há correntes que reclamam não terem sido contempladas.

Há debates entre os dois lados sobre questões práticas, como a entrada ou não de acompanhante para o aluno na sala de aula, mas o acirramento tem camadas mais profundas e conceituais sobre qual o papel da escola. E ainda carrega embates de correntes diferentes da Psicologia e da educação, que têm entendimentos diversos sobre o desenvolvimento humano.

Movimentos sociais e entidades ligadas à esquerda são contra o documento, como a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), cujo presidente - Heleno Araújo - também foi indicado nesta segunda-feira para o CNE por Lula.

Hoje há 634.875 alunos diagnosticados com TEA nas escolas públicas e particulares brasileiras, alta de mais de 1,4 mil% nos últimos dez anos, segundo o MEC. Crianças no espectro autista têm alterações de neurodesenvolvimento que afetam, em geral, a comunicação, a linguagem, a interação social, os comportamentos e a aprendizagem.

Apesar de esses alunos estarem matriculados em escolas regulares - e não em instituições especializadas em cada deficiência, como no passado, antes da difusão do conceito da inclusão - é consenso entre os dois lados que a educação inclusiva não se efetivou como deveria.

Foi na tentativa de organizar diretrizes e legislações nem sempre claras sobre o assunto que o parecer começou a ser elaborado.

Em abril, um movimento intitulado #homologacamilo cresceu nas redes sociais, pressionando o MEC a ratificar o documento. O mesmo grupo entregou ao ministro um documento com cerca de 2,6 mil assinaturas de entidades de apoio ao texto.

O CNE é um órgão de assessoramento do ministério, mas atua de forma autônoma, produzindo normativas e avaliando políticas. Seus pareceres precisam ser homologados pelo ministro para serem efetivamente considerados como norma.

Críticos do texto - entre os quais está Mariana e integrantes do próprio MEC -, no entanto, veem tentativa de impor uma abordagem médica na educação, que seria contrária à função e a autonomia da escola. E ainda dizem que as recomendações atenderiam a interesses do mercado.

Novo texto do parecer

Segundo o Estadão apurou, o MEC já havia pedido ao CNE que revisasse o texto por causa das críticas e trechos que explicitavam práticas ligadas à área da análise do comportamento foram retirados.

Entre as citadas no relatório, estavam o "reforçamento", que é a "aplicação de uma consequência", como um comentário elogioso, por exemplo, "após uma resposta dada pelo aluno que aumenta a probabilidade de ele emitir a resposta no futuro em situações semelhantes".

Depois de passar por consulta pública, o parecer com texto modificado seria votado no CNE na semana passada, mas o MEC pediu vistas. Ainda não há previsão para nova votação.

A entrada de Mariana no CNE foi mal recebida por grupos que apoiavam o documento e entendida como mensagem do governo Lula de que não aprova os termos que o assunto foi tratado.

Mariana faz mestrado em Educação na Universidade de São Paulo (USP) e integra ainda da Comissão Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, grupo criado em 2023 para assessorar o MEC nas políticas da área, e que se posicionou contrário ao parecer. Ela também é fundadora do Instituto Cáue e integrante do Coletivo Feminista Helen Keller.

Mariana Rosa, nova integrante do CNE, indicada por Lula
Mariana Rosa, nova integrante do CNE, indicada por Lula
Foto: Reprodução via instagram/@marianarosa / Estadão

Estadão
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