Alunos e movimentos negros pressionam USP por ações para coibir fraude em cotas
Universidade só apura suspeitas após registro de denúncia na polícia; análise de fotos faz parte do processo da Unesp
SÃO PAULO - Uma das últimas do País a adotar o sistema de cotas étnico-raciais, a Universidade de São Paulo (USP) está sendo pressionada por estudantes e movimentos sociais para adotar ações de prevenção a fraudes na autodeclaração de pretos e pardos, como já ocorre em outras instituições de ensino do País. A USP defende só fazer a verificação se houver a formalização da denúncia na Polícia Civil.
Os alunos montaram, em caráter extraoficial, o comitê antifraude para reunir denúncias - desde o ano passado, já receberam mais de cem casos suspeitos. Eles ainda não formalizaram as denúncias por serem contrários ao procedimento da USP. "Coloca nos estudantes uma responsabilidade que não é nossa e, sim, da universidade. Ela é quem deve fiscalizar e coibir as fraudes. Não somos nós que temos de nos expor e ir atrás de possíveis fraudadores", diz o estudante de Direito Lucas Módulo.
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"A universidade não pode esperar que o problema ocorra para agir", critica Frei David Santos, diretor da ONG Educafro. "Ao não prevenir e garantir que quem de fato ocupa essas vagas é negro ou pardo, está sendo omissa com uma política recentemente conquistada", afirma.
Procurada, a USP informou atuar após a denúncia de fraude ser registrada em boletim de ocorrência e disse não ter sido notificada sobre nenhuma denúncia registrada na Polícia Civil. "A partir daí, o denunciado será chamado a reafirmar sua autodeclaração e deverá ser aberta sindicância ou até mesmo processo administrativo. Em caso de comprovação de fraude, o aluno perderá a vaga e estará sujeito às sanções criminais", diz a reitoria, em nota.
O Estado apurou que a USP estuda usar nos próximos anos um software de reconhecimento facial, já usado no vestibular deste ano, para a verificação da autodeclaração - no caso da Fuvest, um dos modos de ingresso na instituição. A tecnologia analisa as características do rosto, identificando por exemplo a distância entre os olhos, o comprimento do nariz, etc. A USP prevê ter 50% dos calouros vindos da rede pública até 2021 e, até lá, vai aumentar a proporção de reserva de vagas de forma escalonada.
A Unicamp, que adotou as cotas raciais há dois anos, só atua quando há denúncia, mas tem canais próprios para receber casos suspeitos, facilitando a abertura de sindicância. O coordenador da Comvest, órgão responsável pelo vestibular, José Alves de Freitas Neto, diz que a decisão em "um primeiro instante" foi de não formar comitês de avaliação, mas que a criação futura não está descartada. "A Unicamp quer que a política pública de cotas seja usufruída por quem, de fato, faz jus a ela".
Unesp. Após desligar 27 alunos acusados de burlar a autodeclaração racial, a Unesp decidiu fazer este ano a verificação de todos os aprovados por cotas no ato da matrícula. "É um processo trabalhoso, que exige sensibilidade e responsabilidade para não haver injustiça, mas extremamente necessário para o sucesso da política de cotas", defende Juarez Xavier, professor da universidade e presidente da comissão.
Como são muitas unidades espalhadas pelo Estado, os alunos são fotografados durante a matrícula e as imagens posteriormente verificadas pela comissão. Se houver suspeita, é chamado para avaliação presencial. No caso de indeferimento, ele ainda pode entrar com recurso e pedir reavaliação. Das três estaduais, a Unesp foi a primeira a adotar cotas. "Explicando a quem de fato as vagas se destinam e fiscalizando, acredito que em alguns anos não teremos mais fraudes. É um processo educativo", diz Juarez.
