Alunos de Porto Alegre e SP ainda aguardam por uniformes prometidos
Em Porto Alegre, o prazo para a entrega dos kits acabou na quinta-feira, mas 23 escolas ainda não receberam as roupas. Em São Paulo, uniforme de inverno somente em junho
Em fevereiro deste ano, a prefeitura de Porto Alegre (RS) anunciou a aquisição, pela primeira vez, de uniformes para os todos os alunos das escolas da rede. Passados mais de dois meses, alunos de 23 das 96 instituições - praticamente um quarto do total - ainda não tiveram o privilégio de calçar os tênis e vestir as roupas prometidas pela prefeitura. Situação semelhante atinge os estudantes da capital paulista, que só devem receber os uniformes de inverno na metade do ano.
De acordo com o coordenador jurídico da Secretaria da Educação de Porto Alegre, Cornado Lopes, a empresa responsável pela confecção das peças não conseguiu cumprir o prazo de 60 dias para a entrega de todos os uniformes, que venceu na última quinta-feira. A previsão é que todas as escolas recebam os kits na próxima semana. "A empresa apresentou um cronograma de entregas para a segunda, terça e quinta-feira da semana que vem. Caso não seja cumprido, a prefeitura pode estudar formas de punir o atraso", disse.
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Caso o novo prazo não seja respeitado, a empresa que venceu a licitação, Capricórnio S/A, pode ser multada e ainda retirada do cadastro da prefeitura, não podendo mais participar de licitações. O Terra entrou em contato com a assessoria da Capricórnio, que informou que não se posicionaria sobre o assunto.
Segundo o coordenador jurídico da secretaria, a empresa teria alegado que o empenho dos recursos demorou para ser liberado, o que dificultou a execução do serviço. A prefeitura confirma que o dinheiro foi disponibilizado apenas no final de fevereiro, quando as aulas já haviam iniciado. O custo dos uniformes é de R$ 6,7 milhões.
Apesar do atraso, os alunos das 73 escolas que já contam com os kits de uniformes podem comemorar a iniciativa. O uniforme é composto por duas meias, um tênis, duas camisetas de manga curta, uma de manga comprida e um casaco. Para os meninos é entregue ainda uma calça e uma bermuda. As garotas recebem uma legging e um short-saia. Ao todo, devem ser beneficiados 44.997 estudantes.
Prefeitura de SP culpa gestão anterior por atraso
Na capital paulista a prefeitura está concluindo a entrega dos uniformes de verão, que teve início no dia 3 de março. Mas os kits com roupas para o inverno só devem ser liberados para as escolas em junho, no auge do inverno. A Secretaria Municipal da Educação informou que o atraso foi motivado por problemas na administração do ex-prefeito Gilberto Kassab (PSD).
"Estão faltando entregar um conjunto formado por jaqueta e calça, cinco pares de meias e um par de tênis, cujo atraso decorre da não aquisição pela gestão anterior, havendo necessidade da realização de novos processos de contratação, que se encontram em fase de conclusão", disse a secretaria em nota.
Os pedidos às empresas que venceram as licitações devem ser feitos na primeira semana de maio, com entrega dos kits no início de junho. Hoje os alunos da rede já contam com cinco camisetas, uma bermuda e um moletom, do uniforme de verão. O valor investido no programa é de R$ 74,6 milhões para beneficiar 617 mil alunos.
