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'É contra vontade de Deus': família cristã que se recusava a pagar imposto é condenada na Austrália

Irmãos, que não pagavam encargos desde 2011, argumentaram que lei de Deus é 'lei suprema' e que pagar impostos enfraquecia dependência que têm de Deus; eles terão de pagar R$ 6 milhões em impostos atrasados.

18 jul 2019 - 07h32
(atualizado às 09h33)
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Uma família cristã que se recusou a pagar imposto de renda porque o pagamento iria "contra a vontade de Deus" terá de desembolsar mais de 2 milhões de dólares australianos (cerca de R$ 6,17 milhões) em dívidas com o fisco na Austrália.

Foto: BBC News Brasil

Rembertus Cornelis Beerepoot e Fanny Alida Beerepoot, da Tasmânia, não pagavam imposto de renda desde 2011.

A fazenda deles foi confiscada e vendida pelo município onde vivem, em 2017, após ficarem sete anos sem efetuar os pagamentos.

Fanny disse ao tribunal: "Nós não possuímos nada porque somos [de Deus]".

Os irmãos realizaram a própria defesa durante audiência na Suprema Corte da Tasmânia - que é um Estado australiano - na quarta-feira.

Eles tinham uma dívida acumulada de 930 mil dólares australianos (R$ 2,46 milhões) em imposto de renda e outros encargos em 2017, segundo informações publicadas pela rede ABC News.

Rembertus argumentou que a lei de Deus é a "lei suprema desta terra" e que fazer as pessoas pagarem impostos estava enfraquecendo a dependência que elas têm de Deus - um ato que estava levando a "maldições ... como secas e infertilidade".

"Transferir nossa lealdade de Deus para a Commonwealth (a Comunidade Britânica, que reúne antigas colônias britânicas, inclusive a Austrália) significaria se rebelar contra Deus e, portanto, quebrar o primeiro mandamento", disse ele, de acordo com a emissora pública.

'Isso não está na Bíblia'

Em sua decisão, o juiz, Stephen Holt, disse que, embora acredite que as crenças dos Beerepoots sejam genuínas, não há qualquer referência específica na Bíblia para sustentar o que eles argumentam.

"Na minha opinião, a Bíblia disse efetivamente que as questões civis e a lei de Deus operam em duas esferas diferentes", disse ele.

Fanny terá de pagar 1,17 milhão de dólares australianos (R$ 3,17 milhões) e Rembertus, 1,16 milhão (R$ 3,07 milhões) para cobrir "imposto de renda, multas administrativas e encargos gerais de juros", entre outros custos, de acordo com informações extraídas de documentos judiciais.

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