Revisão de IPTU: é possível reduzir valores?

Neste ano, os valores cobrados pelo IPTU, Imposto Predial Territorial Urbano, sofreram uma revisão na mudança de valores de imóveis. O resultado pode ser até 90 mil imóveis perdendo o desconto e isenção, segundo a subsecretaria da Receita Municipal do Estado de São Paulo.

As regras da legislação definem que, imóveis residenciais com valor venal de até R$ 160 mil são isentos de pagamento e, os que possuem o valor venal entre R$ 160 e R$ 320 mil possuem um desconto proporcional.

O reajuste realizado pela Câmara Municipal no final de 2018 previa aumento de 3,5%, embora existam reclamações de aumento de até 50% do valor cobrado. "Esse aumento pode desestabilizar muitas famílias que se programaram para arcar com determinada despesa", aponta Evandro Correia, sócio-fundador da NERO Perícias, empresa de avaliação de imóveis e perícia grafotécnica.

A boa notícia é que é possível rever este valor cobrado contando com a ajuda de profissionais especializados em avaliação de imóveis, afinal, dessa forma há como provar que o valor venal do imóvel em questão não condiz com o que foi apurado pelos órgãos públicos. "Somente neste ano, conseguimos provar que o valor venal de dois imóveis era 50% menor", aponta Evandro.

Como funciona a revisão de valor venal

Uma empresa especializada em avaliação de imóveis é capaz de emitir um laudo de avaliação, onde o valor atribuído é explicado e especificado por diversos fatores. Com laudo em mãos, o morador precisa dar entrada em um processo administrativo junto a prefeitura local. "Na grande maioria dos casos, o morador já consegue provar o real valor venal apenas com este processo", salienta Correia.

Caso não dê certo, é possível entrar com uma ação judicial - utilizando o mesmo laudo de avaliação mostrado anteriormente, assim, será feita uma avaliação mais profunda em relação ao valor.

Segundo Correia, um dos problemas atribuídos ao aumento excessivo do IPTU é a crise imobiliária. Muitas vezes os índices utilizados para correção e atualização dos valores dos imóveis não condiz com a realidade de imóveis, que hoje, são vendidos com outros preços. "Desde a crise de 2014, houve uma baixa nos valores dos imóveis como um todo. Por isso é importante entender quais são os critérios utilizados para precificação", finaliza.

Avaliação de imóveis feita por quem entende do assunto

Com escritório em São Paulo e São José do Rio Preto, a NERO Perícias conta com equipe de profissionais inscritos junto ao CONPEJ (Conselho Nacional dos Peritos Judiciais da República Federativa do Brasil). A empresa emite seus laudos periciais elaborados de acordo com as normas da ABNT.

Mais informações: http://www.neropericias.com.br ou pelo telefone (11) 2829-8767

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