Novo livro "Panorama Geral da Reforma Trabalhista" aborda os aspectos do Direito Processual e Material
O jurista Jorge Pinheiro Castelo lança a obra Panorama Geral da Reforma Trabalhista
O jurista Jorge Pinheiro Castelo lança a obra Panorama Geral da Reforma Trabalhista (LTr Editora), que analisa os diversos pontos da reforma - que entrou em vigor em novembro de 2017 e que ainda suscita dúvidas e questionamentos.
Dividida em dois volumes - Aspectos de Direito Material (volume I) e Aspectos de Direito Processual (volume II), a obra aborda o tema sob uma perspectiva panorâmica, adotando como método a distinção dos dois planos do ordenamento jurídico, ou seja, o direito material e o direito processual do trabalho.
Apresenta os aspectos gerais e específicos derivados das alterações introduzidas pela Lei 13.467/2017 e no período de vigência da Medida Provisória 808 (14.11.2017 a 23.04.2018), já trazendo referência à Instrução Normativa elaborada pela Comissão do TST, destacando a resolução das questões de direito intertemporal referentes aos contratos de trabalho e aos processos em curso e já constituídos anteriormente à reforma. Analisa os aspectos processuais usando como premissa o método de integração, interpretação e aplicação dos novos dispositivos legais à luz das normas do superdireito, em particular a Constituição Federal.
Sobre o autor
Jorge Pinheiro Castelo é advogado, especialista (pós-graduado), mestre, doutor e livre docente pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. É também autor dos livros: "O Direito Processual do Trabalho na Moderna Teoria Geral do Processo"; "Tutela Antecipada na Teoria Geral do Processo"; "Tutela Antecipada no Processo do Trabalho"; "O Direito Material e Processual do Trabalho e a Pós-Modernidade: a CLT, o CDC e as repercussões do novo Código Civil"; Tratado de Direito Processual do Trabalho na Teoria Geral do Processo"; "O Direito do Trabalho Líquido - O Negociado Sobre o Legislado, a Terceirização e o Contrato de Curto Prazo na Sociedade da Modernidade Líquida". Todos publicados pela LTr Editora.
Este é um conteúdo comercial divulgado pela empresa Dino e não é de responsabilidade do Terra
