Ministério da Educação quer aumentar a contribuição da Fundeb em 15%

A proposta do Ministério da Educação (MEC), é que haja um aumento de 15% na contribuição da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A atual contribuição da União é de 10%. O MEC deixou claro que o aumento poderá ser realizado de maneira progressiva, atingindo seu total até o sexto amo de vigência da nova regra. 

A nova regra já estava sendo estudada, de acordo com o ministro da Educação. Mas ele afirmou ainda, que essa foi a primeira vez que um número foi especificado para o aumento, e apresentado. 

A apresentação da proposta foi feita pelo ministro da Educação, juntamente com o secretário-executivo do MEC, em uma reunião com a presença de parlamentares em 10 de junho. Na reunião afirmaram que o aumento da contribuição da União estava em discussão com o Ministério da Economia e o Congresso Nacional. 

No atual momento, a fonte principal de financiamento das escolas brasileiras é o Fundeb. Correspondendo a 63% dos recursos para financiar a educação básica pública do Brasil, de acordo com dados fornecidos pelo MEC. Neste ano (2019) está previsto que o repasse seja de R$ 14,4 bilhões.  

A criação do Fundeb aconteceu em 2006, com o objetivo de expandir os investimentos no ensino infantil, fundamental e médio, mas terá seu fim em 2020. Alguns especialistas defendem a ideal que o fundo seja mantido, e que diversas propostas vêm sendo feitas para um novo Fundeb. 

A proposta

A ideia é que a contribuição da União tenha um aumento de 1% a cada ano, até alcançar o total de 15%. Começando do atual valor de 10% no primeiro ano do novo fundo. Se a proposta for aprovada, um Fundeb novo passará a acontecer em 2021. O valor total da nova regra, que é de 15%, será atingido apenas em 2016. 

O MEC afirmou que o valor repassado por aluno matriculado em rede pública, precisa ser calculado usando como ponto de partida os dados disponíveis na União anualmente. A intensão é rocar o termo "valor aluno/ano total" por "aluno/ano calculado a partir dos recursos próprios". 

Ouro assunto destacado foi a indução, pela União, da utilização de modelos de repartição do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e serviços (ICMS) com a finalidade de aumentar a qualidade da educação. Os modelos seriam implantados com o objetivo de melhorar os resultados na gestão dos sistemas de ensino por parte dos estados. 

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