Lista de produtos farmacêuticos com alíquota zero para importação já ultrapassa 100 itens

Assim como em todo o mundo, o COVID-19 se espalha pelo Brasil e na tentativa de amenizar os impactos na saúde e economia, a Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério da Economia zerou as tarifas de importação de mais 61 produtos farmacêuticos e médico-hospitalares utilizados no combate à COVID-19.

Durante a mesma reunião, feita virtualmente, o órgão decidiu a suspensão temporária dos direitos antidumping aplicados às importações brasileiras de seringas descartáveis e de tubos de plástico para coleta de sangue, também pensando na pandemia mundial e pelo interesse público.

Há poucos dias, itens como luvas médico-hospitalares, álcool em gel, máscaras, termômetros clínicos, roupas de proteção contra agentes infectantes, óculos de segurança e equipamentos respiradores, dentre outros, já tiveram a alíquota zerada. Os itens que antes eram 50, chegam a 111 até o momento e se manterão nessa tributação até 30 de setembro de 2020.

A redução a zero das alíquotas agora inclui kits para testes de coronavírus, equipamentos e aparelhos médico-hospitalares, e drogas como cloroquina, hidroxicloroquina, azitromicina e imunoglobulina. Também são relacionados, dentre outros, itens como álcool etílico, cloreto de sódio puro, oxigênio e dióxido de carbono medicinais; gaze, água oxigenada, lençóis de papel, luvas de proteção, esterilizadores e agulhas; equipamentos de oxigenação e de intubação, aparelhos de respiração artificial, termômetros, instrumentos e aparelhos para diagnóstico.

A suspensão dos direitos antidumping aplicados às importações de seringas descartáveis de uso geral, de plástico, com capacidade de 1 ml, 3 ml, 5 ml, 10 ml ou 20 ml, com ou sem agulhas, originárias da China, e às importações brasileiras de tubos de plástico para coleta de sangue a vácuo, originários da Alemanha, China, Estados Unidos e Reino Unido também serão aplicados até o final de setembro.

De acordo com a Asia Shipping , maior integradora logística da América Latina, os produtos da nova lista de alíquota zero tinham tarifas de importação de até 35%, maior nível tarifário aplicado pelo Brasil para bens industriais. "Com essas alterações, a compra de itens farmacêuticos custará menos as empresas, governo e consumidor final. Auxiliando na contenção e tratamento do COVID-19 no país", explica.

"Além disso, atualmente diversas companhias aéreas cortaram voos internacionais de passageiros e, portanto, a mercadoria que seria transportada naquele voo de passageiro não tem mais espaço, restando embarcar em voos cargueiros. Como a demanda de transporte de produtos da saúde só aumenta, os fretes tem aumentado consecutiva e diariamente. Portanto essa medida alivia parte dos custos do importador que tem sofrido com aumentos no campo da logística, finaliza Fernando Piza, Key Account do serviço de Pharma & Healthcare na Asia Shipping.

Website: http://www.asgroup-portal.com/pt