Fusões e Aquisições crescem 3,6% no Brasil em 2017

Especialista destaca as vantagens, desafios e riscos envolvidos nos processos de fusões e aquisições no país

16 mar 2018 - 17h53

(atualizado em 19/3/2018 às 00h11)

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O número de fusões e aquisições cresceram 3,6% em 2017 no Brasil, totalizando 143 operações, ante 138 em 2016 e movimentando R$138,4 bilhões em transações, de acordo com dados divulgados pela Anbima (Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais), em março de 2018.

Essas consolidações exigem profissionais alinhados a um mercado em constante crescimento. De acordo com Leonardo Theon de Moraes, especialista em Direito Empresarial, Mestre em Direito Político e Econômico e sócio-fundador do escritório de advocacia Theon de Moraes Advocacia Empresarial, a concretização das operações de Fusões e Aquisições é resultado de um processo complexo de negociação e, para que tenha sucesso, exige certos cuidados.

Fusões e Aquisições apresentam vantagens e desafios

As operações de fusões e aquisições trazem inúmeras vantagens, como a facilitação ao acesso a novos mercados e atividades, aumento do poder de mercado e maior lucratividade para as empresas envolvidas, mas também demandam a superação de uma série de barreiras.

"É muito comum que ocorra certa dificuldade de integração cultural e gerencial das empresas envolvidas na operação, a necessidade de gastos e aportes financeiros elevados, seja para a consolidação da operação ou para a coordenação e controle das atividades na fase pós-operação", recorda o especialista.

Fatores que podem influenciar as Fusões e Aquisições no Brasil em 2018

Para Theon de Moraes, embora a volatilidade gerada pela eleição presidencial de outubro possa pesar sobre a atividade dos mercados de capitais, não são esperados grandes impactos sobre as operações de fusões e aquisições. Ele afirma que a aprovação da reforma da previdência é mais relevante do que a eleição para ajudar a equacionar o déficit fiscal. "A aprovação da reforma da previdência é importante para os investidores de longo prazo, que são compradores em processos de fusão e aquisição."

Outro fator que tem influenciado o crescimento das fusões e aquisições no mercado brasileiro são as empresas interessadas em internacionalizar suas atividades a optarem pelas medidas de crescimento externo ou compartilhado (aquisições, fusões ou joint ventures), em vez de tentarem desbravar um mercado estrangeiro com estruturas independentes próprias.

Isso porque elas terão que enfrentar as barreiras culturais, conhecimento do mercado local, rede de distribuição, dentre outros inúmeros fatores. Julia Muniz Batista, advogada da equipe de Contencioso Estratégico do escritório Theon de Moraes Advocacia Empresarial recorda "A negociação que ocorreu no início do ano com a compra da empresa de aplicativo de transporte urbano 99 pela empresa chinesa Didi Chuxing ilustra bem este caso."

Empresários subestimam os procedimentos e riscos

Os erros mais comuns são relacionados ao mau hábito dos empresários - principalmente os pequenos e médios - subestimarem os riscos inerentes à estas operações. Para minimizar eventuais dissabores, os especialistas sugerem que as fusões e aquisições sejam estruturadas e conduzidas por profissionais especializados e sejam observadas todas as peculiaridades inerentes a cada caso.

É comum, por exemplo, acontecerem alienações de negócios, em que as características pessoais do "dono" - sócio-controlador, influenciam os resultados da empresa. Por isso, o advogado explica que a operação deve ser vinculada à permanência do indivíduo na atividade. "Além disso, quando as fusões e aquisições têm como preço base fixado em moeda estrangeira, cabe as partes adotarem medidas para proteção contra o risco cambial."

O especialista destaca que usualmente estas operações são estruturadas em quatro fases que garantem às partes a correta avaliação do negócio por meio de uma auditoria pormenorizada (due dilligence) e a criação de um ambiente negocial adequado, para que possam tomar uma decisão com base em fatores e métricas mais realistas e seguros.

Ele ainda lembra sobre a importância das negociações, não só nas fusões e aquisições, mas em todas as relações, serem sempre pautadas na boa-fé e no chamado método "ganha-ganha". Isso contribui para manter a credibilidade dos negociadores e o crescimento do mercado. "O mundo globalizado não permite mais a existência de indivíduos que querem se sobressair às custas dos outros e nem mesmo de pessoas que tentam levar vantagem em tudo", enfatiza.

Leonardo Theon de Moraes conclui que em toda negociação, quem tem mais informação, adquire maior poder de barganha. "Por tanto, não subestime a necessidade de contar com bons consultores, assessores financeiros e advogados."

Leonardo Theon de Moraes

Advogado, graduado em direito, com ênfase em direito empresarial, pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo (OAB/SP) sob nº 330.140. Pós-Graduado e Especialista em Fusões e Aquisições e em Direito Empresarial pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas, Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Autor de livros e artigos, palestrante, árbitro, professor universitário, membro da Associação dos Advogados de São Paulo. Sócio-fundador do escritório Theon de Moraes Advocacia Empresarial (www.theondemoraes.com.br). Professor nos cursos de Reorganizações Societárias, Planejamento Patrimonial e Sucessório em Empresas Familiares e Técnicas de Negociação, na FIPECAFI.

Julia Muniz Batista

Advogada, graduada em direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas, inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo (OAB/SP) sob nº 398.216. Pós-graduanda em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP / COGEAE). Advogada da equipe de Contencioso estratégico do Theon de Moraes Advocacia Empresarial (www.theondemoraes.com.br).