Felipe Montoro Jens fala sobre o Programa Cidades Inovadoras, lançado no final de setembro pelo governo federal

No final de setembro, dia 27, o governo federal lançou o chamado Programa Cidades Inovadoras. A intenção da iniciativa, que acontece por meio da Financiadora de Inovação e Pesquisa (Finep), é auxiliar no desenvolvimento sustentável das regiões brasileiras. O objetivo do projeto é, em parceria com agentes financeiros credenciados, subsidiar atividades de inovação no setor público dos municípios, reporta o especialista em Projetos de Infraestrutura, Felipe Montoro Jens.

O valor inicial do Programa, para ser investido em um período de dois anos, é de R$ 1 bilhão. "Os recursos serão repassados para as prefeituras, governos estaduais e empresas de economia mista ou empresas privadas que tenham interesse em desenvolver projetos de inovação que beneficiem áreas de influência regional", explicou o portal do Planalto (www2.planalto.gov.br) em reportagem sobre o assunto, publicada no dia 27 de setembro.

Por sua vez, segundo o portal Finep (www.finep.gov.br) — em matéria também publicada no dia 27 de setembro — os setores que receberão apoio de forma prioritária são os seguintes:

Saneamento e Recursos hídricos: tratamento, compostagem, aproveitamento de água da chuva;

Mobilidade Urbana: implantação de sistemas de transporte e circulação que priorizem a eficiência e a redução de emissões;

Eficiência Energética: instrumentações — processos — programas;

Energias Renováveis: tecnologias e sistemas para energia fotovoltaica — eólica — biomassa.

Felipe Montoro Jens ressalta que, segundo afirmações dos dois órgãos, outros setores também poderão ser apoiados, bastando que seja feita uma análise das necessidades locais pela Financiadora de Inovação e Pesquisa ou pelos Agentes Financeiros.

Investimentos e condições

Segundo o presidente em exercício da Finep, Ronaldo Camargo, na ocasião do lançamento do Programa Cidades Inovadoras, os valores dos projetos apresentados devem variar de acordo com o tamanho da prefeitura em questão, devendo ficar entre R$ 15 milhões e R$ 350 milhões. A estimativa é que sejam recebidos 400 projetos já no primeiro ano do Programa. Ainda, a expectativa da Financiadora é de que, no mínimo, 200 municípios participem da iniciativa, reproduz o especialista Felipe Montoro Jens.

No que se refere às condições de financiamento, o Planalto explicou que "pelo projeto, a taxa de juros será de CDI + 4,0% a.a. (remuneração Finep) e a remuneração do agente será negociada entre a instituição e o cliente". "O prazo de carência será de até 24 meses e o prazo de amortização de até 96 meses. A Finep terá participação de até 100% do valor do Plano Estratégico de Inovação (PEI). Os recursos investidos pela financiadora no programa serão oriundos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no âmbito do "Inovar para Crescer", acrescentou a reportagem.

Na visão do presidente

Durante a cerimônia de lançamento do Programa Cidades Inovadoras, que aconteceu no Palácio do Planalto, o presidente da República, Michel Temer, falou sobre o projeto. De acordo com o Presidente, no âmbito da tecnologia, a proposta coloca o Brasil no século XXI. Temer ainda pontuou que o investimento em municípios é fundamental.

"Quando os municípios crescem e prosperam, prosperam os estados e a União Federal. É por isso que esse programa de grande conquista para a ciência brasileira se volta para as cidades inovadoras", disse o Presidente.

A Finep

Criada em 24 de julho de 1967, a Financiadora de Inovação e Pesquisa é uma empresa pública brasileira, que tem como missão promover o desenvolvimento econômico e social do Brasil por meio do fomento público à ciência, tecnologia e inovação em empresas, universidades, institutos tecnológicos e outras instituições públicas ou privadas. A Finep é vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, pontua Felipe Montoro Jens.

O objetivo da companhia é atuar em toda a cadeia da inovação, com foco em ações estratégicas, estruturantes e de impacto para o desenvolvimento sustentável brasileiro, tendo como valores a visão estratégica, o compromisso público, a excelência na gestão, a valorização do seu capital humano, e a atitude inovadora.

Segundo descrição do site da Financiadora (www.finep.gov.br), a Finep "seleciona e apoia projetos de Ciência, Tecnologia e Inovação, apresentados por ICTs nacionais, com recursos originados do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), do Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (FUNTTEL), e de convênios de cooperação com Ministérios, Órgãos e Instituições setoriais".

Vale salientar, ainda, que, desde 2010, a Finep investe, todos os anos, algo em torno de R$ 8 milhões em ações de Propaganda Institucional, reporta Felipe Montoro Jens. "Ao longo desses anos, foram realizadas cerca de 20 campanhas com o objetivo de divulgar ações e formas de financiamento da empresa para seu público-alvo (empresários e pesquisadores), mas principalmente, para disseminar o conceito de inovação no País", descreveu o portal Finep.

Website: http://www.felipemontorojens.com.br