Aumentam as reclamações contra empresas aéreas

Segundo dados da CNJ, Conselho Nacional de Justiça, os processos judiciais contra companhias aéreas aumento em 40%, apenas entre 2016 e 2018.

Em 2016, havia um total de 57.855 processos registrados, dando um salto para 82.643 no ano passado. De um ano para outro, o aumento foi de surpreendentes, 24%.

O órgão regulador não libera as informações que informam os motivos das alegações, no entanto na plataforma consumidor.gov.br, a ANAC informa que os principais motivos são: atraso de voo, bagagem extraviada, cancelamento e overbooking.

Ao que se percebe é que o consumidor está ficando mais consciente de seus direitos e cobrando das companhias aéreas a qualidade na prestação de serviços.

Com esse pensamento, muitas startups vêm nascendo nesse segmento para ajudar consumidores a resolver seus problemas. Em diferentes áreas elas já podem ser encontradas, como na mobilidade urbana, na tecnologia e agora, nos transportes aéreos não seria diferente.

Visualizando uma oportunidade de informar e ajudar consumidores, a Indenizar tem ganhado destaque no mercado ao oferecer assessoria e informações a passageiros que se sentem lesados pelas companhias aéreas.

Bruno Camargos, CEO e idealizador do projeto, acredita que o aumento de processos judiciais pode estar ligado ao fato de informações estarem mais acessíveis ao consumidor e com a ajuda de profissionais especializados, fica mais fácil entrar com ações contra as companhias.

" Queremos que os passageiros lesados possam cobrar seus direitos da forma correta, sem risco, por isso, fazemos questão de prestar um atendimento simples, porém personalizado para entender cada caso. Entendemos a situação, analisamos e se couber processo contamos com nossos parceiros jurídicos espalhados por todo o país. Ficamos com 20% a 30% da indenização." - comenta Bruno.

Quando cabe processo judicial?

Como o CEO da startup confirmou, cada caso é um caso e precisa ser analisado individualmente para verificar se cabe ou não processo judiciar.

Informações presentes no site da ANAC, ajudam os passeios a terem uma ideia de seus direitos.

Segundo a Resolução nº 141/2010 da ANAC, por exemplo, passageiros que forem afetados por atrasos ou cancelamentos de seu voo, tendo estado no embarque, tem por lei o direito de acomodação, assistência, alimentação e dependendo de como for o caso, indenização.

Em relação a bagagem extraviada, ela pode permanecer nessa condição por 7 dias em voos nacionais e em 21 dias em voos internacionais. Caso não seja encontrada pela companhia aérea, cabe indenização de um valor variável que será calculado pelo DES, Direitos Especiais de Saque.

Já em casos de overbooking, quando existe um erro na venda de passagens, a necessidade de troca de aeronaves ou mesmo algum procedimento que impeça a quantidade de passageiros com bilhetes comprados, é de responsabilidade da companhia aérea sanar o problema.

Caso o passageiro ainda se sinta lesado, mesmo com as ofertas feita pela companhia, ele pode recorrer aos órgãos de defesa, como o PROCON ou mesmo, entrar com um processo judicial para requerer seus direitos.

Bruno Camargos acredita que é muito possível que os consumidores fiquem mais exigentes com o passar dos anos e cobrem mais por seus direitos. Mesmo assim, para que o transporte aéreo preste um serviço ideal, ainda está muito longe.

"Por uma questão cultural, nós brasileiros, achamos que requerer nossos direitos judicialmente é uma perda de tempo ou então, que por sermos o lado mais fraco, sempre sairemos perdendo. Por isso, acabamos deixando muito de nossos direitos de lado. Essa mentalidade precisa mudar, precisamos entender que como consumidor devemos fazer valer o que é certo, mas para isso, ainda há um longo caminho a ser percorrido." Afirma.

Apesar de caminhar de forma lenta, o CEO acredita que algumas mudanças já são bastante visíveis no posicionamento das companhias e isso pode ser um reflexo do aumento dos processos.

Segundo um levantamento inédito do Núcleo de Jornalismo de Dados da Globo, apenas 20% das partidas estão acontecendo com algum atraso e no balanço geral, a ANAC tem percebido que 72% das decolagens estão sendo realizadas no horário previsto ou mesmo, antecipado em alguns minutos. Isso mostra como o cenário vem mudando.

Segundo Bruno, quando ele iniciou os trabalhos da Indenizar, as companhias aéreas mal tinham advogados ou setores jurídicos com quem pudessem resolver as questões. Isso vem mudando e boa parte delas, senão a grande maioria, já tem setores responsáveis por negociações. Tanto que, muitos casos não precisam de processo judicial, são resolvidos diretamente entre as partes.

"Vejo que as mudanças estão acontecendo e que as companhias estão mais preocupadas em cumprir os direitos dos passageiros. Vejo sim, uma melhora real nos serviços, mas ainda é pequeno. Com isso, quanto mais empresas como a Indenizar forem surgindo no mercado, mais pressão é colocada na prestação de serviço de qualidade.

Fato é que mexemos no bolso das companhias aéreas, cobrando indenizações por má prestação de serviço. Isso faz com que elas se adequem a garantir a qualidade sempre." Finaliza Bruno.

Website: https://www.indenizar.com/