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Águas subterrâneas serão alvo de discussão em São Paulo

11 out 2017
11h13
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Tão importante quanto falar sobre abastecimento de água é discutir como tratar as áreas contaminadas, propor auditorias e soluções para compensar a contaminação e não deixá-la para gerações futuras. Esses estão entre os principais pontos a serem debatidos no V CIMAS - Congresso Internacional de Meio Ambiente Subterrâneo, que acontece nos dias 30 e 31 de outubro, na Fecomércio, em São Paulo.

Foto: DINO

Realizado pela Associação Brasileira de Águas Subterrâneas (ABAS), o evento terá discussões técnicas, científicas e legais com especialistas brasileiros e estrangeiros sobre os principais temas ligados ao uso e extração da água subterrânea. "Os temas estão bem variados, abrangem setores importantes e específicos do universo da água subterrâneas, diferente de anos anteriores onde permeava um assunto principal dividido em diversos subtemas", observa Everton de Oliveira, professor da Unesp e presidente do congresso.

O V CIMAS indica tendências futuras nas áreas técnicas, legais e acadêmicas ligadas ao meio ambiente subterrâneo, envolvendo representantes de universidades, legisladores, reguladores, consultores e prestadores de serviço para uma rica troca de informações e experiências. Paralelamente, acontece a FENÁGUA - Feira Nacional de Águas, onde os visitantes poderão conhecer as novidades em produtos e serviços do setor de águas e meio ambiente subterrâneo.

Auditoria de áreas contaminadas

Durante o V CIMAS será apresentada uma sugestão relevante para a gestão pública: o tema Auditoria de áreas contaminadas: complemento à fiscalização das agências. Segundo Everton, os relatórios de investigações de áreas contaminadas são submetidos aos órgãos ambientais de governo, onde são avaliados. O problema é que, como a fiscalização muitas vezes não vai até o local para verificação, há inúmeras possibilidades de fraudes ou falhas técnicas básicas. "O órgão que confere os relatórios não envia fiscais para checagem no local devido à indisponibilidade de equipes", aponta.

A sugestão a ser proposta no CIMAS é que seja implantada no país uma auditoria obrigatória, que proceda da seguinte forma: mediante a entrega de relatório, um auditor terceirizado vai até o local e avalia se as regras foram seguidas conforme os procedimentos estipulados pelas normas vigentes. Os órgãos ambientais poderão exigir essa auditoria, sem ter que desembolsar recursos para contratação de fiscais, pois a empresa geradora da contaminação deverá arcar com os custos.

Esse modelo de auditoria foi implantado inicialmente na Austrália e, mais recentemente, no Canadá, onde o sucesso foi obtido tanto na economia de recursos para os órgãos ambientais quanto na elevação da qualidade das empresas de consultoria ambiental. Esses exemplos serão relatados no V CIMAS por Peter Newell, do órgão ambiental da Austrália, por Guy Patrick, que ajudou a implantar no Canadá, e debatido por Carlos Roberto dos Santos, presidente da Cetesb.

Contaminação para gerações futuras

Hoje quando se identifica uma área contaminada, exige-se que seja realizada a remediação até a eliminação do risco. "Imagine que exista uma contaminação por composto volátil no solo embaixo de uma fábrica. Para evitar que as pessoas fiquem sob risco, inalando aquela química sem perceber, a impermeabilização da superfície do solo é uma solução. Mas o ideal é que essa contaminação fosse totalmente retirada, o que nem sempre é possível. A manutenção da contaminação no subsolo como solução final deixa uma sensação pública de serviço inacabado", argumenta Everton.

Isso tem provocado questionamentos por parte de associações como a ABAS e de órgãos como o Ministério Público. Embora pela legislação a empresa poluidora deva empenhar todos os esforços para eliminar a contaminação da área e, caso não consiga, deixa o saldo de poluição para as gerações futuras, a sugestão a ser discutida no V CIMAS é que se abra a possibilidade para que o responsável pela contaminação faça a compensação, conforme sugerido pelo Ministério Público. Mas não basta que se plante árvores, deverá tratar uma outra área contaminada com algumas semelhanças à que não conseguiu descontaminar, seja solo ou água subterrânea.

Poços clandestinos: início do fim?

Um poço clandestino de onde se tira mais 5 metros cúbicos de água por dia precisa ser outorgado para ser legalizado. Poços que retiram menos que isso não tem essa obrigatoriedade, mas necessitam de registro para controle de qualidade da água. Estima-se que mais de 80% dos poços no país sejam clandestinos, ilegais. Existe uma batalha histórica contra a clandestinidade e alguns representantes do setor de águas subterrâneas se reuniram com a Secretaria de Recursos Hídricos de São Paulo, para tentar encontrar uma solução para esse problema.

Foi montado um grupo de trabalho para discutir o tema e realizadas reuniões, onde foram apontados problemas relacionados à dificuldade de obtenção de outorgas. No V CIMAS serão apresentadas e discutidas as novas regras para outorga no Estado de São Paulo, que promete acabar com o gargalo que era representado pelo Estado. Luiz Roberto Moretti, do DAEE-SP, foi quem ajudou na redação da nova portaria e será um dos palestrantes do assunto. Essa regra contou com a ideia de uma iniciativa bem-sucedida no Rio Grande do Sul, que culminou numa portaria facilitadora das outorgas e que serve de referência para outras regiões resolverem esse problema.

Ministério Público x ecotoxicologia

O MP exige avaliações ecotoxicológicas para áreas contaminadas. Contudo não estão bem esclarecidas ou estabelecidas as regras para aplicação desta avaliação. Mara Gaeta Lemos, da Cetesb, trabalha no desenvolvimento de regras de avaliação ecotoxicológica no Brasil, e estará no evento para discutir as metodologias americana e europeia de se fazer esses testes. O evento contará também com a opinião do José Eduardo Lutti, que participou durante muitos anos como procurador do Ministério Público do Estado de São Paulo e fez essa exigência para muitos casos.

DINO Este é um conteúdo comercial divulgado pela empresa Dino e não é de responsabilidade do Terra

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