Toffoli critica fakenews em meio a pandemia do coronavírus
Presidente do STF diz que não adianta achar que a Terra é plana
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli, voltou a criticar notícias falsas, principalmente em um momento de combate à epidemia do coronavírus, e defendeu a necessidade de narrativas baseadas em fatos, acrescentando que quem propaga desinformação atua de forma "dolosa".
Toffoli disse ainda, em palestra organizada pela Arko Advice sobre os impactos jurídicos da pandemia, que a corte seguirá atuando de forma a dar segurança para a tomada de decisões de combate à crise do coronavírus e saberá separar os pedidos de julgamento que realmente necessitam de discussão daqueles motivados por oportunismo.
"Não adianta você criar fantasias, não adianta criar fake news, não adianta criar notícia fraudulenta ou desinformação", afirmou, citando painel do Supremo em parceria com outras instituições para combater notícias falsas. "É importante você ter uma narrativa que seja verdadeira", defendeu o presidente do STF, sem citar explicitamente qualquer notícia.
"Não podemos nos iludir com aqueles que querem criar a narrativa que eles querem distorcer os fatos. Então não adianta acha que a Terra é plana, porque a Terra não é plana. Não adianta", argumentou, acrescentando que contra fatos não há argumentos e defendendo a importância da imprensa.
Toffoli considerou natural a tendência de judicialização de decisões do Parlamento, em funcionamento remoto por conta do coronavírus, mas garantiu que a Corte "vai enfrentar com muita serenidade, muita traquilidade, sabendo separar aquilo que tem fundamento daquilo que é oportunismo".
"Aquilo que evidentemente tenha a necessidade realmente de ser analisado e julgado porque houve ali uma afronta à Constituição, se desbordou dos limites dos princípios constitucionais daquilo que é os 5 minutos de glória de alguém que quer fazer um protocolo para aparecer no noticiário e seu nome aparecer na imprensa para dizer que está tentando fazer algo."
O Supremo deve ser acionado pelo partido Novo, contrariado com decisão da Mesa da Câmara em não admitir, durante a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do orçamento de guerra, emendas que previam a destinação de recursos eleitorais a ações de combate à crise do coronavírus e a redução de salário de servidores. Também há questionamentos jurídicos no Senado sobre a segurança de se analisar uma PEC via sessão remota.
O presidente do Supremo, que já se posicionou favorável a medidas de isolamento recomendadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS), afirmou que o Judiciário tem trabalhado de maneira remota mas reconheceu que alguns temas teriam melhores resoluções em situações presenciais. Citou como exemplo a divisão de recursos dos royalties do petróleo, ou ainda a questão dos fretes dos caminhoneiros, que estavam tendo avanço nas negociações.
"Evidente que com essa situação de isolamento, cada relator deve estar mantendo os contatos com as partes e as áreas, mas não há dúvida que... muitas vezes esses acordos serem mediados presencialmente é muito importante, mesmo com toda a facilidade tecnológica."
Sobre eventual adiamento das eleições municipais, hipótese levantada por alguns parlamentares, Toffoli declarou preferir ser "otimista" e disse que ainda há tempo até o pleito, em outubro.
O presidente do STF aproveitou ainda para defender uma postura mais "assertiva" e "colaborativa" das agências reguladoras no combate à crise.
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