Senadores querem 'válvula de escape' na PEC do auxílio

Parlamentares temem que, aprovando uma autorização de pagamento de benefício só até junho, o ministro barre, lá na frente, novos recursos

3 mar 2021
12h46 atualizado às 12h52
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Na reta final das negociações para a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do auxílio emergencial, o risco de novas desidratações do texto e a possibilidade de retirada do programa Bolsa Família do teto de gastos, regra que impede que as despesas cresçam em ritmo superior à inflação, mobilizam as articulações da equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, nos bastidores da capital federal para barrar novas mudanças.

Senadores querem 'válvula de escape' na PEC do auxílio
Senadores querem 'válvula de escape' na PEC do auxílio
Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado - 25/2/2021 / Estadão Conteúdo

Segundo apurou o Estadão, o problema é de crise de confiança. Os senadores dizem temer que, aprovando uma autorização PEC agora com pagamento só até junho, o ministro barre, lá na frente, novos recursos para transferência de renda aos mais pobres em caso de piora do cenário econômico.

A estratégia é criar uma "válvula de escape" que ajude também a desafogar o Orçamento para irrigar recursos para outras áreas. Outra alternativa estudada é aumentar o orçamento do Bolsa Família e tirar esse adicional da limitação que proíbe o crescimento de despesas acima da inflação do ano anterior. A ideia ainda passa por abrir espaço no teto para obras de infraestrutura e também para abrigar o montante de emendas apresentadas que ainda não acharam espaço no teto.

Apesar do discurso oficial de que houve um mal entendido sobre a proposta do partido Cidadania de blindar o programa Bolsa Família dos gatilhos previstos na PEC, o risco de retirar o orçamento do programa do teto de gastos não morreu e continua no radar, segundo admitem fontes da área econômica. Aliados do próprio presidente Jair Bolsonaro também admitem, sem rodeios, a estratégia.

Esse é o pior cenário para Guedes, que colocou as suas principais fichas na aprovação da PEC com mais medidas para travar os gastos no futuro na União, Estados e municípios. O time do ministro trabalha para manter o coração das medidas de contrapartidas fiscais e saiu a campo para evitar o esvaziamento do teto.

Por trás desse movimento político no Senado, o alvo é o ministro da Economia, Paulo Guedes. Os senadores estão reclamando que, desde novembro, vêm pedindo uma solução urgente para o auxílio emergencial, sem resposta efetiva do ministro.

Alertas da equipe econômica estão sendo disparados para parlamentares sobre o risco de retirar do texto o "coração" das contrapartidas fiscais para estabilidade econômica e os indicadores como juros, câmbio e inflação.

Numa ofensiva ontem, o secretário do Tesouro Nacional, Bruno Funchal, alertou que vai na contramão do objetivo da PEC, que é proporcionar auxílio à população, mantendo a previsibilidade das despesas futuras do governo. "A proposta de retirada do Bolsa Família vai trazer percepção de mais desorganização. É um fura-teto que terá reflexos para a credibilidade e previsibilidade das despesas", afirmou na terça-feira, 2, ao Estadão/Broadcast.

A retirada desses dispositivos, como querem lideranças parlamentares, diz o secretário, teria consequências dramáticas para o País e converteria o beneficiário do auxílio emergencial de hoje no desempregado de amanhã. "Se essa PEC não andar com as contrapartidas, o vulnerável que vai ter o benefício hoje será o desempregado dos próximos anos", disse Funchal. Na noite de terça-feira, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), foi perguntado em coletiva de imprensa sobre a articulação, mas escapou repetindo o compromisso em aprovar a PEC com agilidade.

Estadão
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