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Senado aprova projeto que garante trabalho remoto para gestantes na pandemia; texto vai à sanção

Segundo a medida, a empregada gestante deverá permanecer afastada de atividades de trabalho presencial, sem redução no salário e enquanto durar o período de emergência

15 abr 2021
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Empresas terão de manter funcionárias gestantes em trabalho remoto durante a pandemia de covid-19, conforme projeto aprovado nesta quinta-feira, 15, pelo Senado. A proposta dependerá agora de sanção do presidente Jair Bolsonaro. O texto foi formulado para garantir que as mulheres grávidas não façam trabalhos presenciais e evitar que elas fiquem expostas à contaminação pelo novo coronavírus.

Proposta levantou críticas por parte de senadores presentes na reunião.
Proposta levantou críticas por parte de senadores presentes na reunião.
Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado / Estadão

De acordo com o projeto aprovado, a empregada gestante deverá permanecer afastada de atividades de trabalho presencial, sem redução no salário, durante o período de emergência de saúde pública decretado pelo Ministério da Saúde em função da covid-19, sem data para terminar. A proposta não prevê punição ou multa para empresas que descumprirem a norma. Nesse caso, porém, elas podem ser acionadas na Justiça com ações trabalhistas. O texto garante que a empresa ficará à disposição para trabalho remoto em casa.

"A empregada gestante, além de necessitar de cuidados especiais para a preservação de sua saúde, tem que adotar todas as medidas possíveis para a proteção da vida que carrega. Não pode, em um momento como o ora vivenciado no País, ficar exposta a este terrível vírus, que pode ceifar a sua vida, a de seu filho, bem como arrasar o seu núcleo familiar", afirmou a senadora Nilda Gondim (MDB-PB), relatora do projeto.

A proposta levantou críticas. O líder do PSDB, Izalci Lucas (DF), citou o risco de micro e pequenas empresas ficarem sem dinheiro para manter as gestantes em trabalho remoto em funções que exigem trabalho presencial, como cozinheiras. Ele sugeriu que as funcionárias tenham uma licença remunerada pelo INSS se o empregador não conseguir remanejá-las para outro setor de menor risco. Para evitar o retorno do projeto à Câmara e atrasar a tramitação, a sugestão foi rejeitada. Além disso, o dispositivo aumentaria os gastos do governo federal.

Estadão
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