Queiroga pede mais dinheiro para o enfrentamento da pandemia
Não há valores acertados, mas na Saúde a expectativa é de que seja liberado pelo menos mais R$ 15 bilhões
O governo deve editar uma nova Medida Provisória (MP) para ampliar recursos destinados ao enfrentamento da pandemia de covid-19. Segundo apurou o Estadão, o novo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, já avisou ao seu colega da Economia, Paulo Guedes, que vai precisar de mais dinheiro. Não há valores acertados, mas na Saúde a expectativa é de que seja liberado pelo menos mais R$ 15 bilhões.
O Ministério da Economia, no entanto, pediu à pasta de Queiroga para detalhar a necessidade do dinheiro, já que nem tudo do que foi liberado até agora pelo governo foi gasto. Para liberar mais recursos destinados ao combate à pandemia, o Congresso precisa aprovar crédito extraordinário, que fica fora do limite do teto de gastos (a regra que limita o crescimento das despesas acima da inflação).
Um entrave para um valor elevado é o cumprimento da meta de resultado primário das contas públicas, fixada em 2021 em déficit de R$ 247,1 bilhões. Embora os créditos extraordinários fiquem fora do teto de gastos, eles impactam a meta fiscal. Ou seja, essas despesas entram no cálculo da meta, que terá que acomodar a renovação do BEm, benefício de estímulo à manutenção do emprego, que tem custo de R$ 10 bilhões.
Além de dinheiro destinado a compra de vacinas, a área de saúde vai precisar de mais recursos para UTIs, medicamentos e contratação de pessoal temporário para a pandemia.
O Ministério da Saúde acumula crédito extra de cerca de R$ 29 bilhões para uso neste ano. Deste volume, foram empenhados R$ 20,23 bilhões e R$ 5,3 bilhões estão pagos. A maior parte do recurso extra disponível trata da compra de vacinas, cerca de R$ 20,7 bilhões, dos quais R$ 17,7 bilhões foram empenhados.
O governo pagou em R$ 3,29 bilhões para a compra dos imunizantes neste ano. Como a despesa é executada quando o produto chega, há ainda uma diferença grande entre o que foi empenhado e o recurso desembolsado.
Secretários de Saúde de Estados e municípios têm cobrado o ministério para garantir recursos ao custeio de leitos de internação para a covid-19 por mais tempo. A leitura é de que haverá demanda por estes espaços ainda por meses e o governo não pode criar insegurança ao liberar recursos a conta gotas.
Há ainda reclamações sobre a falta de repasses: Estados já foram ao Supremo Tribunal Federal (STF) para forçar a Saúde a pagar as diárias destes leitos.
A expectativa dos secretários é que o recurso extra seja destinado principalmente para o custeio dos leitos e contratação de equipes de saúde. Uma fonte da cúpula da Saúde confirmou que há o pedido por mais verba, especialmente para os leitos.
