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Coronavírus

Pequenos negócios contratam só 30% de recursos disponíveis de fundos constitucionais 

Até o início de setembro, cerca de R$ 1,8 bilhão foram contratados de um total de R$ 6 bilhões disponíveis desde abril para clientes do Norte, Nordeste e Centro-Oeste; linhas podem ser acessadas até o fim do ano

14 set 2020 - 10h30
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BRASÍLIA - As linhas de créditos para micro e pequenas empresas com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento (FNO, FNE e FCO) tiveram até o início de setembro mais de R$ 1,8 bilhão contratados. O total desembolsado representa apenas 30% dos R$ 6 bilhões que estão disponíveis desde abril para clientes do Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

O uso dos fundos para essa finalidade foi autorizado como uma das medidas do governo de enfrentamento aos efeitos econômicos da pandemia de covid-19.

Se seguir o ritmo de contratações registrado nos últimos cinco meses, o crédito disponível pelos fundos constitucionais corre o risco de não ser captado integralmente até o fim do ano, quando acaba o prazo para os pequenos empresários acessarem as linhas.

"A orientação que temos do presidente Bolsonaro é de pulverizar os repasses e fazer chegar os recursos ao maior número de beneficiários e municípios. Dessa forma, a economia é menos impactada e, ao mesmo tempo, reforçamos as empresas para que os empregos sejam mantidos", disse o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.

Administrados pelo Ministério do Desenvolvimento Regional, os recursos são concedidos pelos bancos do Brasil, do Nordeste e da Amazônia. Até o momento, os nordestinos saem na frente no volume de contratações, com R$ 1,57 bilhão, sendo que a região é que a mais tem valores disponíveis, com R$ 3 bilhões. Em seguida vem o Norte, com R$ 222 milhões contratados, de R$ 2 bilhões. O Centro-Oeste, com R$ 1 bilhão disponível, capturou apenas R$ 89,3 milhões até o início de setembro, mas as contratações só começaram em meados de junho.

Quando a linha foi autorizada, a taxa de juros, de 2,5% ao ano, ainda era menor que a taxa básica de juros da economia, fixada pelo Banco Central, e que em abril estava em 3,75% ao ano. Em agosto, a Selic foi reduzida para 2% ao ano.

Segundo a pasta, a maior parte dos contratos firmados foram para capital de giro, que oferece até R$ 100 mil para cada beneficiário. Empreendedores do Nordeste ficaram com R$ 1,38 bilhão nessa categoria, o que representa 88,1% do valor disponibilizado até o momento. No Norte, os financiamentos somam R$ 202,4 milhões, o equivalente a 93,6% do total cedido pelo FNO Emergencial. Dinheiro para capital de giro foi a modalidade escolhida por todos os pequenos comerciantes que contrataram crédito até o momento no Centro-Oeste.

Segundo o regulamento, os valores podem financiar todas as despesas de custeio, manutenção e formação de estoques - incluindo despesas de salários e contribuições e despesas diversas com risco de não serem honradas em decorrência da redução ou paralisação da atividade produtiva -, além de investimentos destinados ao enfrentamento do contexto de calamidade.

Nesse segundo caso, o valor por contratante pode chegar a R$ 200 mil. No Nordeste, foram contratados R$ 187,7 milhões para investimentos e, no Norte, R$ 19,5 milhões.

As atividades de comércio e serviço foram as que mais captaram nas três regiões, com R$ 1,3 bilhão no Nordeste, R$ 205,6 milhões no Norte, e R$ 89,3 milhões no Centro-Oeste. Dinheiro para a indústria ficou em segundo lugar, com R$ 134,6 milhões, R$ 15,7 milhões e R$ 10,3 milhões, respectivamente.

Estadão
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