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Fiocruz diz que covid-19 na Petrobrás deve ser acidente de trabalho; estatal contesta

De maio a setembro, a petroleira registrou 2.065 casos da doença apenas entre funcionários próprios, o que, segundo ao Fiocruz, corresponde a uma incidência de mais do que dobro da registrada no País

15 out 2020
16h38
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RIO - Parecer da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), órgão vinculado ao Ministério da Saúde, concluiu que a forte incidência de casos de contaminação de covid-19 na Petrobrás deve ser registrada como Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT). O registro teria impacto direto na Taxa de Acidentes Registráveis (TAR) da companhia este ano, índice utilizado como critério pela International Oil and Gas Producers (IOGP) para comparar o desempenho das empresas do setor, com objetivo de intensificar a concorrência internacional.

Entre 11 de maio e 14 de setembro, segundo o Boletim de Monitoramento Covid-19 publicado pelo Ministério de Minas e Energia (MME), a Petrobrás registrou o total de 2.065 casos apenas entre os trabalhadores próprios, já que a estatal deixou de informar em maio as contaminações ocorridas entre os seus contratados terceirizados, o que elevaria expressivamente o número.

Levando em conta os 46.416 empregados próprios, a incidência de covid-19 na estatal é de 4.448,9 casos/100 mil, o que corresponde a uma incidência de mais do que o dobro da registrada em todo Brasil (2.067,9/100 mil). Corresponde também a 3,16 vezes a taxa no Estado do Rio de Janeiro (1.406,4) e a 2,29 vezes a de São Paulo (1.945,5).

"A comparação permite presumir que a relação da covid-19 com o trabalho (nexo causal) na indústria de petróleo e gás adquire natureza epidemiológica", afirmou o órgão no parecer, que utilizou a Petrobrás como exemplo por ser a maior do setor no País. "Para todos os trabalhadores petroleiros com diagnóstico de covid-19, os empregadores devem emitir CAT e registrar o evento na Ficha do Sistema de Informações dos Agravos de Notificação (Sinan)", segundo a Fiocruz.

A TAR tem grande importância econômica para as petroleiras, a ponto de a Petrobrás ter estabelecido o objetivo de manter a taxa abaixo de 1 para alcançar o mesmo patamar das melhores empresas de óleo e gás. No Plano Estratégico 2030 e no Plano de Negócios e Gestão da companhia para o período 2017-2021, a taxa foi inclusive considerada entre os principais indicadores. O esforço para reduzir esse índice fez com que o TAR caísse de 2,15 em 2015 para 0,76 em 2019, atingindo parâmetros internacionais, que poderia ser perdido se a estatal seguisse a orientação da Fiocruz.

"O reconhecimento da covid-19 como doença do trabalho e a emissão da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) implica elevar a TAR, um dos indicadores de desempenho das empresas do setor vinculados à dinâmica da concorrência internacional. Nesse sentido, suspeitamos que a recusa da empresa no reconhecimento do nexo entre o trabalho e a covid-19 e a emissão da CAT possua inclinação relacionada com esses aspectos", avaliou a Fiocruz no parecer.

De acordo com a Fiocruz, contribuem para a explosão de casos de covid-19 na Petrobrás, assim como para todo o setor de produção de petróleo, a própria natureza do negócio - pessoas confinadas em plataformas em pequenos camarotes, compartilhamento de equipamentos, transporte coletivo - agravados no caso da estatal pela redução do número de trabalhadores sem equivalente queda de produção, apesar do recuo do preço do petróleo, da parada de mais de 60 plataformas e da redução da demanda. O órgão contesta também a eficácia da testagem antes dos embarques para as plataformas.

A Petrobrás aumentou a produção de petróleo em relação ao ano passado em todos os meses desde ano, mesmo em plena pandemia, segundo levantamento da Fiocruz com dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Atualmente, a empresa registra o mesmo nível de produção de janeiro (2,9 milhões de barris de óleo equivalente/dia), quando ainda não havia restrições impostas pela pandemia.

"Esses resultados sugerem que, durante o avanço da pandemia com crescimento de casos entre os petroleiros, prevaleceram na política e gestão da empresa as decisões de mercado e não apenas a preservação da atividade produtiva essencial ao abastecimento da sociedade", concluiu a Fiocruz, ressaltando que as decisões da companhia "ampliam as demandas operacionais e fundamentalmente as exigências sobre os trabalhadores para alcançar esses resultados produtivos e econômicos com aumento dos dias embarcados e menor POB (Pessoas a Bordo da Instalação, na sigla em inglês)".

Petrobrás contesta

A Petrobrás contesta o parecer da Fiocruz e diz que a presunção de que a covid-19 seja doença ocupacional para os trabalhadores da indústria de petróleo e gás não encontra amparo na legislação acidentária vigente, que não permite presunção do nexo causal em casos de doenças endêmicas. "Sendo assim, a Petrobrás considera indevida a emissão de CAT em toda e qualquer situação de contaminação de empregados pela doença", afirmou a companhia em nota.

A estatal disse que, como a covid-19 não é uma doença produzida ou desencadeada pelo exercício de atividades laborais no setor de óleo e gás, "mas uma doença pandêmica que afeta pessoas em todos os recantos do planeta", não pode ser considerada doença do trabalho. Segundo a empresa, não configuram doença de trabalho infecções decorrentes de situações cotidianas ou da atitude do trabalhador, ou mesmo da eventualidade.

"A Petrobrás reitera que a proteção à saúde e à vida dos colaboradores norteia todas as suas decisões no contexto da prevenção à covid-19. Todas as ações têm base em evidências científicas e orientações de autoridades sanitárias. A companhia investiu fortemente nas ações preventivas em suas instalações, incluindo uma das mais amplas estratégias de testagem da indústria", afirmou em nota.

Em abril, o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que casos de contaminação de trabalhadores pelo coronavírus podem ser enquadrados como doença ocupacional. No entanto, esse reconhecimento não é automático. O funcionário precisa passar por perícia no INSS e comprovar que contraiu a doença no trabalho.

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Segunda onda de covid-19 na Europa
Estadão
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