Estado do Rio autoriza volta às aulas a partir de 14 de setembro
Medida só vale para regiões que permaneçam em baixo risco de contaminação pela covid-19 por pelo menos duas semanas seguidas
As aulas presenciais nas escolas particulares do Estado do Rio de Janeiro poderão ser retomadas a partir de 14 de setembro, e na rede pública, inclusive nas universidades, a partir de 5 de outubro, segundo decreto do governador Wilson Witzel (PSC) publicado em edição extra do Diário Oficial nesta quarta-feira (19). Existe uma restrição, porém: a medida só vale para regiões que permaneçam em baixo risco de contaminação pela covid-19 por pelo menos duas semanas seguidas antes da data prevista para a abertura. Ainda não é possível garantir que as aulas serão permitidas, portanto, e cada município pode adotar suas próprias regras.
Ainda de acordo com o decreto, estão autorizados, a partir desta quinta-feira (20), o funcionamento e a reabertura de estabelecimentos culturais nas regiões do Estado que estão com bandeira amarela: Baía da Ilha Grande, Baixada Litorânea, Metropolitana I, Metropolitana II, Noroeste, Norte e Serrana.
Para as salas de cinema, está prevista a retomada parcial com 40% da lotação ou 2 metros de distanciamento, além do cumprimento de todos os protocolos sanitários desenvolvidos pela Federação Nacional Das Empresas Exibidoras Cinematográficas e aprovados pelas secretarias estaduais de Saúde e de Cultura e Economia Criativa.
As salas de teatro, de concertos e centros culturais poderão abrir com até um terço da ocupação dos espaços, desde que respeitadas as orientações e as normas do Protocolo de Segurança Sanitária elaborado pela Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro (Funarj).
O decreto também prevê que, a partir de 1.° de setembro, o transporte de detentos para audiências estará liberado, de forma gradativa e observando os protocolos definidos pelas autoridades sanitárias.
Restrições mantidas. Até o dia 4 de setembro seguem proibidos eventos com a presença de público, como jogos de futebol, shows, feiras, eventos científicos e passeatas. Também está proibida a permanência de pessoas nas praias, lagoas, rios e piscinas públicas.
Segue obrigatório o uso de máscaras de proteção respiratória em espaços públicos, transportes públicos, estabelecimentos comerciais e repartições públicas estaduais.
O decreto mantém a recomendação às prefeituras fluminenses de reabertura gradual de setores do comércio e da indústria, de acordo com as especificidades de cada cidade, em horários específicos para evitar aglomerações. Os municípios têm autonomia para adotar suas próprias regras.
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