Cidades no interior de SP identificam infectados com a covid com pulseirinha vermelha
Nova Granada, Tabapuã, Paulo de Faria e Irapuru adotaram medida; quem tem suspeita da doença usa adereço amarelo
SOROCABA - Quatro cidades do interior de São Paulo já obrigam os moradores com covid-19 a usarem pulseirinhas vermelhas para serem identificados como infectados pelo vírus. Pessoas com suspeita da doença têm de portar no braço a pulseirinha amarela. Quem descumpre pode ser multado. As medidas foram adotadas em Nova Granada, Tabapuã, Paulo de Faria e Irapuru, cidades pequenas do interior. Em Iacanga, o decreto chegou a entrar em vigor, mas foi suspenso após recomendação do Ministério Público. Juristas não concordam com a medida.
A prefeitura de Nova Granada obrigou o uso da pulseirinha por decreto em vigor desde 8 de março. De acordo com a secretária de saúde, Quézia Cunha, é uma forma de lembrar o paciente com suspeita ou confirmação do vírus de que ele precisa ficar em isolamento. Cerca de 700 pessoas já receberam pulseirinhas. Dois moradores foram multados em R$ 300 por descumprir a norma. Eles saíram de casa com as pulseiras vermelhas e foram denunciados por outros moradores. Um ia para o trabalho e o outro foi flagrado em um estabelecimento comercial. Eles ainda têm prazo para entrar com recurso.
Segundo a secretária, desde que a medida foi adotada, o desrespeito às medidas de isolamento caiu e o número de casos de covid também. A média diária de casos positivos baixou de 159 na primeira semana de vigência do decreto - de 8 a 15 de março -, para 79 no período de 1 a 7 de abril. Conforme a secretária, não é possível afirmar que a queda se deve apenas à pulseirinha, já que outras medidas para controle da pandemia, como a restrição das atividades, também foram adotadas. "Antes, eram comuns os casos de desrespeito ao isolamento. As pulseiras fizeram com que os moradores pensassem antes de sair de casa", disse.
A cozinheira Teresinha de Araújo, de 61 anos, internada na unidade de pronto atendimento 24 horas de Nova Granada, está com a pulseirinha vermelha presa ao braço esquerdo desde terça-feira, 6. "Antes, eu estava com a amarela, mas aí saiu o resultado positivo da covid e a médica trocou pela vermelha", disse. Ela contou que sua filha, Kátia, de 27 anos, mãe de um menino de dois, está em casa e também usa o adereço de cor vermelha. "Ela também pegou, mas não precisou internar. A pulseirinha serve para lembrar que ela não pode sair de casa." Teresinha não se incomoda em ostentar no braço a marca da covid. "Uma pulseirinha não é nada, perto do que é a doença", disse.
Dona de casa, Kátia Araujo está com a pulseirinha vermelha desde terça-feira. "Depois que minha mãe pegou, eu também tive sintomas e deu positivo, então fui direto para a vermelha. Meu marido, que também teve sintomas e ainda não saiu o resultado, está com a pulseira amarela." Só o filho do casal, Enrico, não fez o exame por estar sem sintomas. "A pulseira serve de alerta para as pessoas que não pegaram a doença ainda e não me sinto constrangida porque não saio de casa. Não tenho culpa de ter pegado o vírus, por isso não tenho nenhuma vergonha de usar a pulseira", disse.
Mais cidades
Outras cidades se inspiraram no decreto de Nova Granada para adotar medidas semelhantes. Em Irapuru, de 8,3 mil habitantes, os casos suspeitos serão identificados com a pulseira amarela, com a inscrição "isolamento". Já os casos confirmados terão a pulseira vermelha, com a palavra "positivo". O decreto, publicado nesta quinta, 8, prevê multa de R$ 1.163 para quem romper a pulseira ou for flagrado com ela, descumprindo o isolamento. Além dos agentes municipais de saúde, a norma municipal autoriza a Polícia Militar a fazer a abordagem dos infratores.
Na terça, a colocação de pulseiras teve início também em Tabapuã, cidade de 12,4 mil habitantes. Conforme a prefeitura, 89 pessoas com o vírus e 11 com suspeita da infecção já foram marcadas. "As pulseiras indicam que aquele paciente deverá permanecer em isolamento até receber alta e somente o médico responsável poderá retirar a identificação", diz o decreto municipal. A multa de R$ 300 será dada caso o paciente retire a pulseira por conta própria, ou seja flagrado em locais públicos. "Fotos e vídeos poderão ser usados para comprovar o descumprimento", completa o texto.
Em Paulo de Faria, de 8,9 mil habitantes, a prefeitura usou as redes sociais para divulgar o decreto assinado nesta terça-feira, 6. A colocação das pulseiras já começou. A cidade tem 62 pacientes positivos e 76 suspeitos. "O intuito das pulseiras é evitar a circulação daqueles que estão suspeitos ou positivados. Denuncie!", pede a prefeitura.
Revogada
Em Iacanga, o decreto que obrigava o uso de pulseiras coloridas por pessoas com covid entrou em vigor na segunda-feira, 5, e foi revogado nesta quinta, 8. A prefeitura acatou recomendação do Ministério Público de São Paulo (MPSP), que considerou a medida discriminatória. A promotoria local citou resolução da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, segundo a qual o enfrentamento da pandemia jamais pode prescindir do respeito aos direitos humanos das pessoas com covid-19, com especial enfoque para a eliminação de todas as formas de discriminação e respeito à autodeterminação".
Ainda segundo o MP, a norma internacional veda a "adoção de práticas capazes de causar estigma social e comportamentos discriminatórios", vedando ainda a "identificação seletiva de pessoas" pelo poder público. A cidade, de 11,8 mil habitantes, registrou a 11ª morte pela covid nesta quarta, 7, a segunda esta semana. O município soma 741 casos positivos, com 22 pacientes em tratamento domiciliar e nove internados. A prefeitura informou que adotou o uso das pulseiras devido às denúncias de que pessoas contaminadas estavam circulando normalmente pela cidade. Apesar de já acatada, a recomendação do MP será avaliada pelo departamento jurídico.
Risco
Para o procurador geral da prefeitura de Nova Granada, Heitor Villaça, a pulseirinha foi adotada levando em conta o risco que as pessoas infectadas representam para as demais quando não cumprem o isolamento obrigatório. "Em ambiente comum, quando uma pessoa tosse ou espirra, as demais ficam alertas e evitam o contato. Com a pulseirinha é a mesma coisa." A medida, segundo ele, tem menor grau de restrição à liberdade da pessoa do que o lockdown e outras medidas que restringem a circulação. "A pulseirinha é largamente usada em festas e eventos. A pessoa só vai se sentir constrangida se violar o isolamento, expondo outras pessoas, o que é crime."
O advogado Acacio Miranda, especialista em direito penal e constitucional, avalia que o município tem poder de polícia administrativa para multar e impor sanções a quem descumpre as normas de controle da pandemia. Colocar pulseira, porém, ele vê como constrangimento. "É aceitável que no hospital o paciente seja identificado com uma pulseira. Na rua, no entanto, vejo como excesso. Embora seja óbvio que é crime a pessoa que devia estar em quarentena sair à rua, a imposição de uma marcação é sem dúvida constrangimento."
Especializada em direito médico, a advogada Mérces Nunes afirma que a pulseirinha é discriminatória. "Em nenhuma circunstância o município tem essa autonomia para discriminar pessoas. Causa um enorme constrangimento e o município não tem respaldo constitucional para fazer isso. O que diríamos se as pessoas com HIV e tuberculose, que são doenças transmissíveis, também tivessem que ser identificadas dessa forma?" Segundo ela, a pulseirinha obrigatória não se compara com outras medidas genéricas, como o lockdown, que abrange pessoas de forma indiscriminada. "Existe uma proibição velada no ordenamento jurídico sobre esse 'apontar o dedo', esse tipo de discriminação. Se a pessoa for multada, pode mover ação de reparação de danos com chance absoluta de sucesso", disse.
