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Câmara aprova que Estados e municípios usem recursos parados para combater coronavírus

1 abr 2020
11h33
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A Câmara dos Deputados aprovou na noite de quarta-feira projeto que permite que Estados e municípios usem recursos que estão parados em suas contas no combate à pandemia de coronavírus que já matou mais de 200 pessoas no país, e a proposta vai agora à sanção do presidente Jair Bolsonaro.

Membro das Forças Armadas desinfecta entrada de hospital em Brasília
31/03/2020
REUTERS/Ueslei Marcelino
Membro das Forças Armadas desinfecta entrada de hospital em Brasília 31/03/2020 REUTERS/Ueslei Marcelino
Foto: Reuters

De acordo com a Agência Câmara Notícias, o texto aprovado autoriza os entes federativos a usarem saldos de repasses do Ministério da Saúde de anos anteriores em serviços de saúde diversos dos previstos originalmente.

A proposta determina ainda que esses recursos só serão liberados enquanto durar a calamidade pública decretada em razão da pandemia de Covid-19, doença provocada pelo coronavírus. A validade do decreto de calamidade vai até 31 de dezembro deste ano.

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