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Câmara aprova dispensa de atestado para falta por covid-19

Objetivo é evitar uma corrida aos hospitais, no caso de sintomas leves, de pessoas que estão apenas em busca do documento

26 mar 2020
23h26
atualizado em 27/3/2020 às 07h29
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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, 26, em sua segunda sessão virtual da história, um projeto que dispensa o trabalhador infectado pelo novo coronavírus, de apresentar atestado médico para justificar a falta e garantir o recebimento de salário.

A proposta é de autoria do deputado Alexandre Padilha (PT-SP).
A proposta é de autoria do deputado Alexandre Padilha (PT-SP).
Foto: Wilson Dias/Agência Brasil / Estadão Conteúdo

O objetivo é evitar uma corrida aos hospitais, por parte de pessoas que possuem apenas sintomas leves, mas que estão em busca de um atestado - o que também é uma forma de conter a propagação do vírus. O projeto precisa ser aprovado pelo Senado Federal, para virar lei e começar a vigorar.

A proposta, de autoria do deputado Alexandre Padilha (PT-SP), garante afastamento por sete dias, dispensado o atestado médico. Em caso de quarentena imposta, o trabalhador poderá apresentar, a partir do oitavo dia, documento eletrônico regulamentado pelo Ministério da Saúde ou documento de alguma unidade do Sistema Único de Saúde (SUS).

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Estadão
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