SIMA reconhece novas Unidades de Conservação
Na semana do Meio Ambiente, Estado de São Paulo completa 104 Reservas Particulares do Patrimônio Natural
A Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA) e a Fundação Florestal (FF) emitiram o título de reconhecimento de Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs) para o Sítio São Joaquim I, Vuturussu e Duas Cachoeiras, importantes áreas privadas naturais.
O secretário Marcos Penido e o diretor executivo da FF, Rodrigo Levkovicz, realizaram a assinatura dos documentos durante evento online dentro da programação da semana do Meio Ambiente. Com a emissão destes títulos, o Estado de São Paulo completa 104 RPPNs.
Segundo Levkovicz, a instituição de RPPNs é uma das coisas mais importantes que a sociedade pode fazer em prol do meio ambiente, ou seja, proteger a natureza e assegurar às futuras gerações um planeta mais equilibrado. "Estamos à disposição para ajudar os proprietários no fomento do ecoturismo, no monitoramento de fauna, e também para partilhar a fiscalização nas RPPNs que estão localizadas nas zonas de amortecimento das Unidades de Conservação estaduais".
Das 104 RPPNs existentes no Estado, 56 foram reconhecidas pela SIMA/Fundação Florestal, totalizando mais de 17 mil hectares. As demais áreas foram tituladas pelo ICMBio, uma delas pela Prefeitura de São Paulo. Juntas, essas reservas privadas somam quase 22 mil hectares. "O interessado em criar uma RPPN pode procurar as esferas federal, estadual ou municipal, para o reconhecimento de suas áreas em unidades de conservação. Além das RPPNs reconhecidas, existem outros 18 pedidos em análise pela Fundação Florestal, o que representa um avanço progressivo da categoria.
O trabalho desenvolvido conta com as importantes parcerias da Federação das Reservas Ecológicas Particulares do Estado de São Paulo - FREPESP e da WWF - Brasil, que apoiam projetos e caminham juntamente conosco na busca de soluções para atender às demandas dos proprietários de RPPNs", afirmou a técnica do Programa de apoio às RPPNs, Ana Xavier.
"Esse é um movimento muito importante para complementar o que já temos de áreas preservadas. As ações relacionadas com a conservação da biodiversidade e com o equilíbrio ambiental do planeta entendem que essa é uma responsabilidade de todo mundo. Todos têm a oportunidade e capacidade de fazer a diferença nas atitudes no dia a dia. Criar uma RPPN é fazer a diferença de forma bastante eficiente, que envolve dedicação e abraço da causa ambiental", comenta Gerd Sparovek.
As assinaturas dos títulos de reconhecimento decorrem das averbações das reservas nas matrículas dos imóveis onde estão inseridas, oficializando-as como Unidades de Conservação (UCs) a serem protegidas em perpetuidade, conforme prevê o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) e outras legislações ambientais.
"O ganho mais significativo é o engajamento e participação da sociedade civil no processo efetivo de proteção a natureza e a responsabilidade pela criação e gestão destas Unidades de Conservação nas ações de desenvolvimento sustentável constituindo uma parceria fundamental com as instituições públicas", explica o secretário Marcos Penido.
Foto: Monumento Pedra do Baú, na RPPN São Joaquim I - Assessoria de Comunicação
SIMA - Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado de São Paulo
Sobre as novas RPPNs:
RPPN Sítio São Joaquim I
A RPPN Sítio São Joaquim I está em área de domínio da Serra da Mantiqueira e da Mata Atlântica, em São Bento do Sapucaí. Possui 12,64 hectares que ocupam 74,42% do imóvel. Está inserida na APA Sapucaí-Mirim e no Monumento Natural da Pedra do Baú.
Entre os atributos mais significativos e protegidos no local, destaca-se a Vegetação Secundária de Floresta Ombrófila Mista em estágios avançado, médio e pioneiro de regeneração. O pinheiro brasileiro (Araucaria angustifolia) é sua espécie predominante, a qual está ameaçada de extinção. O território constitui local de reprodução, nidificação, alimentação e pouso de fauna.
Seu relevo é formado por declividades acentuadas, estruturas rochosas e caverna formada por rochas gnáissicas, que se incorporam à paisagem. Alpinistas em busca de vivências e experiências frequentam o local para escalada, onde encontram um mirante natural com vista para a Mantiqueira, com suas silhuetas marcadas por áreas serranas e por inúmeros vales, cortados por rios, córregos e cachoeiras. A área possui infraestrutura de lazer com instrumentos de escalada, trilha de acesso à Pedra do Baú, e mirante. A motivação para a sua criação expressa pela proprietária é a de contribuir para a proteção do meio ambiente e o desenvolvimento do ecoturismo.
RPPN Vuturussu
Localizada no populoso município de Santana de Parnaíba, na Grande São Paulo, a RPPN Vuturussu é uma das cinco reservas urbanas existentes no Estado. Seus 161,33 hectares integram a área verde dos condomínios residenciais Gênesis I e II, constituindo um importante fragmento de vegetação que protege significativos remanescentes da Mata Atlântica.
A RPPN é composta por vegetação secundária da Floresta Ombrófila Densa e Floresta Estacional Semidecídua, em estágio médio e avançado de regeneração. A Associação Vuturussu é a proprietária e responsável pela sua administração, conduzindo os trabalhos destinados à sua proteção, conservação e recuperação.
No local, há registros da presença de 210 espécies arbóreas, algumas ameaçadas de extinção, como o cedro-rosa (Cedrelafissilis), palmito Jussara (Euterpe edulis), pau-jacaré (Piptadeniagonoacantha), figueira (Ficus sp.), quaresmeira (Tibouchina granulosa). Também foram identificadas 204 espécies da fauna silvestre, entre as quais enumeramos capivara (Hydrochoerushydrochaeris), serelepe (Guerlinguetusingrami), anu-branco (Guiraguira), bacurau (Nyctidromusalbicollis), gavião-peneira (Elanusleucurus), gato do mato (Leopardustigrinus) e quati (Nasuanasua).
Um viveiro de espécies nativas para a criação de um banco de sementes coletadas na região já foi instalado, para reprodução de mudas e de restauração de algumas áreas. Por suas características ambientais bem preservadas, constitui local de reprodução, nidificação (construção de ninhos), alimentação e dormitório de fauna em meio a diversas nascentes intermitentes. Das sete trilhas instaladas, cinco já aproximam os visitantes da natureza, além das práticas de atividades de educação ambiental aos alunos de escolas municipais da região e dos grupos de escoteiros. Esta RPPN é vizinha à Reserva Biológica Municipal de Tamboré. Juntas, as duas Unidades de Conservação formam um importante corredor ecológico para preservação da biodiversidade local.
RPPN Duas Cachoeiras
O Sítio Duas Cachoeiras está inserido na Área de Proteção Ambiental (APA) Piracicaba Juqueri-Mirim (Área II) e também na Zona Especial de Proteção aos Mananciais do Plano Diretor do município - próxima à RPPN Fazenda Boa Esperança, em Amparo. Possui 6,30 hectares de vegetação secundária de Floresta Ombrófila Densa em estágios médio e avançado de regeneração, além nascentes e córregos que formam cachoeiras de grande porte.
O proprietário desenvolve ações de proteção e uso sustentável por meio de atividades de educação ambiental, de ecoturismo, de pesquisa e de recuperação ambiental. Promove cursos de sistemas agroflorestais de cultivo e também de plantas medicinais. São desenvolvidos, ainda, estudos e pesquisa, em parceria com universidades e instituições autônomas para promover o aprofundamento do conhecimento sobre a biodiversidade.
Atividades educativas em trilhas interpretativas com vivências práticas mostram aos estudantes a importância da sinergia entre as ações humanas e a preservação e desenvolvimento das florestas.
No local já existe infraestrutura com centro de visitantes, restaurante para atendimento às escolas e pequena biblioteca.
Reconhecimento de outras 3 RPPNs no município de Bananal
Em fevereiro, outras três RPPNs foram reconhecidas no município de Bananal. Elas estão situadas na Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos - UGRHI 2 - Rio Paraíba do Sul, importante bacia hidrográfica para produção de água, próximas à Estação Ecológica de Bananal e ao Parque Nacional da Serra da Bocaina. São elas:
RPPN Cachoeira da Luísa - 17,6518 hectares
RPPN Olho d'Água - 19,9027 hectares
RPPN Jaguaretê - 6,0345 hectares
Juntas, as RPPNs Cachoeira da Luísa, Olho D'Água e Jaguaretê protegem mais de 43 mil hectares de remanescentes florestais do bioma Mata Atlântica, em estágio inicial e médio da Vegetação Secundária da Floresta Ombrófila Densa, além de vegetação de campos úmidos e brejos nativos.
A instituição dessas Unidades de Conservação visa aumentar a proteção da fauna, da flora e dos recursos hídricos da região e do entorno. O local é abundante em atrativos naturais, como cachoeiras e corredeiras, que apresentam um potencial relevante para o ecoturismo e educação ambiental.
O Título de Reconhecimento definitivo será entregue logo após a averbação das RPPNs nas matrículas dos imóveis, onde as mesmas estão inseridas, no Cartório de Registro de Imóveis.
