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Sergipe pede bloqueio em conta da União por óleo em praias

Governo local requisitou bloqueio de mais de R$ 289 milhões para custear contratação emergencial de limpeza

16 out 2019
14h23
atualizado às 14h31
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O estado de Sergipe pediu na Justiça o bloqueio de mais de R$ 289 milhões da conta única da União, em 48 horas, para que o governo possa custear a contratação emergencial de empresa para iniciar a limpeza do óleo no litoral sergipano. Na noite desta terça-feira, 15, o juiz federal substituto na 1ª Vara Federal em Sergipe decidiu suspender a instalação de novas boias para conter o avanço do óleo das praias e rio do Sergipe.

As manchas começaram a aparecer em setembro e atingiram todas as 17 praias sergipanas. Já foram recolhidos, até agora, somente na capital, Aracaju, 231 toneladas de óleo.

Óleo vem castigando as praias do Nordeste.
Óleo vem castigando as praias do Nordeste.
Foto: Carlos Ezequiel Vannoni / Agência Pixel Press / Estadão Conteúdo

O governo estadual protocolou a ação segunda-feira, 14, como parte na ação do Ministério Público Federal em Sergipe. O procurador do estado, Agripino Alexandre dos Santos Filho, pede que a União seja intimada com urgência e que a multa diária, em caso de descumprimento, não seja inferior a R$ 100 mil.

O governo de Sergipe decretou situação de emergência no dia 5 de outubro, justamente para facilitar a aquisição de materiais e contratação de empresas para minorar os prejuízos causados com as manchas de óleo. Além de Sergipe, o desastre atingiu mais de 167 localidades em todos os demais estados nordestinos, 12 unidades de conservação do país, prejudica a comunidade pesqueira e o turismo.

A Advocacia Geral da União em Sergipe ainda não se pronunciou a respeito da ação movida pelo Governo de Sergipe.

Instalação de boias

A ideia de instalar barreiras de contenção para reter o óleo no litoral de Sergipe tem encontrado dificuldades. Estruturas instaladas em alguns locais do litoral foram levadas pela água. A informação foi confirmada ao Estado por pessoas que atuaram diretamente na instalação das estruturas. A tentativa agora é reposicionar as instalações.

O governo já tinha afirmado que a medida poderia não dar certo. O Ministério Público Federal acionou a Justiça, exigindo a instalação do equipamento no prazo de 48 horas, sob risco de ser multado diariamente em R$ 100 mil. Na segunda-feira, 14, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, disse que o governo federal cumpriria a decisão da Justiça Federal em Sergipe e que faria a instalação das barreiras nos rios São Francisco, Japaratuba, Sergipe, Real e Vaza Barris.

A decisão judicial atendeu a um pedido do Ibama, que solicitou a reconsideração ou suspensão da decisão que, em caráter liminar, determinou a instalação de barreiras de proteção nos rios São Francisco, Japaratuba, Sergipe, Vaza-Barris e Real e seu monitoramento.

"Considerando as diversas variáveis, entendo ser possível postergar a determinação de instalação das boias até a realização da audiência em questão visando aquilatar melhor a forma de proteger o meio ambiente. Neste passo, a oitiva dos especialistas poderá ajudar a esclarecer melhor a questão", declarou Fábio Cordeiro de Lima.

O Ibama afirmou que, desde o dia 02 de setembro, quando as primeiras manchas de óleo atingiram o litoral brasileiro, vem avaliando e investigando a causa deste derramamento, monitorando a situação e agindo com a utilização de recursos humanos e materiais. O órgão afirmou que as barreiras de contenção não teriam eficácia completa neste caso porque o óleo que vem atingindo o Nordeste fica submerso na água e as barreiras funcionam em correntes de até 1 nó, quando a velocidade das ondas é bem maior que isso.

Segundo o Ibama, as "barreiras devem ser constantemente reajustadas, em função dos efeitos de maré, para que não percam sua efetividade". O órgão informou que, se o manguezal já estiver atingido, a barreira de contenção poderá ter efeito inverso, impedindo a depuração natural do ambiente.

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Estadão
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