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Salles quer mudar meta prevista para 2023 de preservação ambiental da Amazônia

Em documento obtido pelo Estadão, o Ministério do Meio Ambiente propõe que objetivo de redução de desmate e incêndio em 90% seja desconsiderado nos próximos três anos; Economia considera proposta insuficiente

4 ago 2020
13h06
atualizado às 16h51
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BRASÍLIA - O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, quer driblar a meta de reduzir a devastação ambiental no Brasil, em movimento rejeitado até dentro do governo, pelo Ministério da Economia. Em documento obtido pelo Estadão, a sua equipe propõe que o objetivo de diminuir o desmatamento e os incêndios ilegais em 90% em todo o País, previsto no Plano Plurianual (PPA) do governo até 2023, seja desconsiderado.

Em troca, defende-se a garantia de preservação de apenas uma área específica de 390 mil hectares de vegetação nativa na Amazônia por meio de um programa recém-criado, o Floresta+ Amazônia. Mas a proposta de Salles começou a ser questionada dentro do próprio governo.

Na prática, a meta de quatro anos proposta por ele corresponde a aproximadamente um terço do que foi desmatado no bioma amazônico no período de julho de 2018 a agosto de 2019 - neste período de 12 meses, a destruição total da floresta chegou a 1 milhão de hectares, segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). A nova proposta ainda acaba com metas para os demais biomas brasileiros.

Ao negar o pedido classificado como "urgente" pela pasta de Salles, a equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, afirma que os parâmetros de preservação até podem ser alterados, mas aponta insuficiência na alternativa apresentada.

Análise feita pela equipe técnica da pasta comandada por Paulo Guedes afirma que programa Floresta+, proposto por Salles como alternativa à meta inicial do PPA, é "relevante", porém "insuficiente"
Análise feita pela equipe técnica da pasta comandada por Paulo Guedes afirma que programa Floresta+, proposto por Salles como alternativa à meta inicial do PPA, é "relevante", porém "insuficiente"
Foto: Reprodução/Documento / Estadão

"Tem-se que a meta proposta para o combate ao desmatamento e incêndio florestal no País objetiva proteger 0,07% da cobertura florestal amazônica com um projeto piloto de pagamento de serviços ambientais da floresta. Dessa maneira, acreditamos que o Programa Floresta+ é relevante, porém insuficiente", destaca nota técnica. O programa citado foi lançado recentemente e ainda está em fase embrionária.

A investida de Salles para reduzir meta de preservação ocorre no momento em que o governo Jair Bolsonaro (sem partido) é criticado por ambientalistas e cobrado por investidores para reagir ao avanço da devastação das florestas. O argumento da equipe do ministro para trocar a redução de 90% dos danos em todos os biomas por um valor absoluto e limitado à Amazônia é de que objetivo original seria amplo. A meta atual, no entanto, foi aprovada em dezembro de 2019 pelo Congresso e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro.

Absurdo

O objetivo que Salles deseja derrubar foi inserido no PPA por meio de emendas de parlamentares e da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara. "Poderia até diminuir um pouco, porque o ministério não vai conseguir os 90%. Sequer há um plano de combate ao desmatamento. Mas o que eles estão propondo é absurdo", disse o deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP), presidente do colegiado até 2019. Para ele, o Programa Floresta+, além de inicial, tem pouca transparência. "Ninguém sabe como vai ser feito, quem vai receber o dinheiro, como vai ser nos anos seguintes, onde vai ser aplicado."

No ofício do Meio Ambiente, enviado em 10 de julho, o "número 2" de Salles, o secretário executivo Luís Gustavo Biagioni, afirma que não existem indicadores para "mensurar os resultados" em todo o País, o que torna impossível saber quanto seria necessário preservar para alcançar a meta. "Os dados anuais e oficiais de monitoramento do desmatamento existem somente para os biomas Amazônia e Cerrado", diz o documento obtido pelo Estadão. No ofício, a pasta afirma que "a qualificação do desmatamento entre ilegal e legal todavia não se encontra disponível".

Em 21 de julho, o pedido voltou à pasta de Salles com manifestação contrária da equipe econômica à mudança sugerida. "A meta ora proposta não é suficiente para a abrangência do programa", afirmou nota técnica da Secretário de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria. O documento ainda aponta que a janela certa para discutir mudanças no PPA será aberta em meados de agosto e, mesmo com poder para mudar metas, a Economia teria de tomar a decisão de forma transparente, avisando o Congresso.

A equipe de Guedes também disse até concordar que o texto pode ser alterado, desde que a proposta seja mais abrangente. "Talvez seja o caso de se adotar meta mais abrangente e envolver outros órgãos no programa, transformando-o em multissetorial. Em suma, o desenho deste programa terá de ser discutido no processo de revisão do PPA 2020-2023, previsto para ocorrer a partir de meados de agosto de 2020", diz nota da Economia.

Nota técnica do Ministério da Economia em resposta ao pedido do Salles conclui que proposta apresentada pelo Meio Ambiente de mudar meta de preservação até 2023 não é "adequada"
Nota técnica do Ministério da Economia em resposta ao pedido do Salles conclui que proposta apresentada pelo Meio Ambiente de mudar meta de preservação até 2023 não é "adequada"
Foto: Reprodução/Documento / Estadão

Para Mariana Mota, coordenadora de políticas públicas do Greenpeace, "nivelar por baixo" a meta de redução de desmatamento cria ainda mais constrangimentos internacionais ao Brasil". "As escolhas do governo só nos levam para o enfraquecimento da capacidade dos órgãos, estruturas e equipes responsáveis pela proteção e preservação do meio ambiente operarem no País."

Questionado sobre o pedido de mudança de objetivos de conservação de biomas, o Ministério do Meio Ambiente disse que "acordou com a Economia apenas o detalhamento e a transversalidade da meta". A pasta não explicou a razão da alteração e se há risco de o objetivo tornar-se muito limitado.

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Estadão
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