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Ricardo Salles recorre à Força Nacional para conter desmatamento ao lado de Belo Monte

A região é um dos principais alvos de madeireiros, grileiros de terras e garimpos ilegais, ações que aumentaram nos últimos anos, com o início de construção da usina

10 jul 2019
21h20
atualizado em 11/7/2019 às 09h26
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BRASÍLIA - O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, decidiu recorrer à ajuda da Força Nacional de Segurança Pública para tentar segurar os índices alarmantes de desmatamento verificados na região do município de São Félix do Xingu, no Pará. Trata-se do local onde foi erguida a hidrelétrica de Belo Monte.

Há tempos, a região é um dos principais alvos de madeireiros, grileiros de terras e garimpos ilegais, ações que aumentaram nos últimos anos com o início de construção da usina.

Ao Estado, Ricardo Salles disse que foi o volume de desmatamento verificado na região que motivou o reforço, autorizado pelo Ministério da Justiça. "O apoio da Força Nacional está sendo realizado a pedido do Ministério do Meio Ambiente, em reforço às ações do Ibama", comentou. "Estamos fazendo uma ação motivados pelo grande volume de desmatamento ilegal naquela região."

Salles não soube precisar o número de agentes da Força Nacional que atuarão na região, tampouco o número de servidores do Ibama que já estão na área. O trabalho das equipes federais, segundo a portaria assinada pelo ministro da Justiça, Sérgio Moro, vai acontecer até dia 30 de julho. O prazo do apoio poderá ser prorrogado, se for necessário.

Historicamente, julho é mês de alta nos índices de desmatamento na Amazônia. Além disso, é o mês em que o governo fecha o seu balanço anual, de agosto de 2018 a julho de 2019, para compor o cenário do desmatamento por meio do sistema Prodes, ferramenta do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

Os dados consolidados até agora mostram que, no balanço deste ano, embora o mês ainda não tenha fechado, o desmatamento já ultrapassou o volume total verificado nos dois últimos ciclos (agosto de 2016 a julho de 2017, e agosto de 2017 a julho de 2018). O volume total já verificado até o último dia 6 é de 4.730 quilômetros quadrados de desmatamento, contra 4.572 km² do ciclo anterior e 4.639 km² verificados dois anos atrás.

Como ainda há 25 dias a serem contabilizados neste mês, há uma tendência de que os números aumentem. A consolidação total dos dados, após uma filtragem final para evitar distorções, também impacta no balanço.

Nos últimos dias, o governo tratou de desqualificar as informações técnicas geradas pelos próprios órgãos públicos, que divulgaram dados alarmantes de crescimento do desmatamento na Amazônia.

Os números são acompanhados pelos doadores do Fundo Amazônia, programa mantido com recursos da Noruega e da Alemanha e que corre sérios riscos de ser extinto, devido a mudanças que o governo pretende fazer na iniciativa, além de provocações diplomáticas que o governo brasileiro, reiteradamente, tem feito aos países europeus, dizendo que estes não tem o que ensinar ao Brasil em termos de preservação do meio ambiente.

O Brasil tem independência para escolher os programas que serão apoiados pelos recursos do fundo. Essas iniciativas, porém, são monitoradas pelos doadores, assim como as taxas de desmatamento do País. O compromisso é que o Brasil apresente um desmatamento anual inferior à taxa de 8.143 km² por ano na região, para ter acesso aos recursos. Se superar essa marca, fica impedido de utilizá-los.

O ministro Ricardo Salles se reuniu com a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, em um churrasco na Embaixada da Alemanha, para sinalizar que o clima é de encontrar um acordo para que o programa seja mantido. A Alemanha, conforme revelou o Estado, reteve uma doação de R$ 151 milhões para Fundo Amazônia por causa dos impasses que envolvem o futuro do programa.

O encontro na embaixada também tratou de indicar que não haveria arestas entre Salles e os ruralistas, que não estariam satisfeitos com sua conduta na Pasta. Tereza Cristina negou problemas com o ministro.

A Força Nacional que agora é utilizada por Salles para apoiar ações contra o desmatamento já utilizou, inclusive, recursos do Fundo Amazônia. Em 2014, o BNDES, que administra os recursos doados ao fundo, assinou um contrato de R$ 30,6 milhões, com recursos não reembolsáveis do Fundo Amazônia, para estruturar a Companhia de Operações Ambientais, que seria um departamento da Força Nacional do Ministério da Justiça.

O projeto previa a aquisição de máquinas, equipamentos e insumos, que seriam distribuídos em bases de apoio do Ibama. O apoio financeiro permitiria equipar e garantir a permanência de 200 homens da Força Nacional de Segurança na Amazônia. A iniciativa, porém, não foi para frente. As licitações não foram realizadas e o programa não chegou a gastar nem R$ 2 milhões do que estava previsto.

Estadão
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