Resultados na área ambiental contradizem discurso do Brasil na COP-26; entenda
Desde 2019, Brasil viu disparar taxas de desmatamento na Amazônia e invasões de terras indígenas, enquanto multas desabaram, fiscalização foi fragilizada e investimentos em preservação foram suspensos
RIO — O Brasil surpreendeu o mundo na COP-26, em Glasgow, ao firmar compromissos climáticos que não condizem com a atuação da gestão Jair Bolsonaro nos últimos três anos. Na reunião das Nações Unidas para discutir ações contra o aquecimento global, o País se comprometeu a zerar o desmatamento ilegal até 2028 e assinou um acordo global para reduzir em 30% as emissões de gás metano até 2030.
Além disso, disse que vai chegar ao saldo zero de liberações de CO2 na atmosfera até 2050, embora não tenha detalhado como pretende atingir esse objetivo. Mas os resultados do governo na área - como a explosão de desmate na Amazônia e a alta de emissões mesmo na pandemia - deixam especialistas e a comunidade internacional céticos sobre as promessas.
Divulgado neste mês, um levantamento feito pelo Observatório do Clima enumera retrocessos na área ambiente da gestão Bolsonaro. O relatório mostra, por exemplo, que em 2020 o desmatamento na Amazônia atingiu 10.851 km², a maior taxa em 12 anos.
Dados preliminares do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), órgão do Ministério da Ciência e Tecnologia, indicam que, este ano, poderá ser ultrapassada pela terceira vez, sob a gestão Bolsonaro, a marca dos 10 mil km² de destruição. A soma desses três anos equivale à derrubada de uma área semelhante à da Bélgica em florestas.
Durante a Cúpula do Clima, a delegação brasileira passou por constrangimento com a divulgação de novos dados. Números do Inpe apontaram que outubro teve recorde de perda de vegetação nos últimos sete anos. "Não há a menor possibilidade de o Brasil cumprir o que assinou", afirma o secretário executivo do Observatório do Clima, Márcio Astrini. "O País é capaz? Sim, mas com esse governo beira o impossível, basta olhar para os últimos três anos."
Especialista em relações onternacionais e mudanças climáticas, o professor da USP Eduardo Viola concorda com o colega. "O mundo não espera que o governo de Jair Bolsonaro mude sua política ambiental no último ano de governo, a despeito dos acordos climáticos assinados pelo Brasil na COP-26", disse Viola.
"Já estava claro que o Brasil assinaria o acordo sobre florestas (para reduzir o desmatamento), mas de forma estratégica, para acomodar a pressão internacional e tentar mudar um pouco a imagem negativa do País no mundo", afirma Viola. "O mundo não acredita que a política de Bolsonaro vai mudar, mas não deixa de ser um fator positivo, pois estabelece compromissos do Estado brasileiro."
O relatório mostra ainda que o governo abandonou o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal. O programa, lançado em 2004, foi o principal motivo da redução de 83% do desmatamento ilegal até 2012. Também paralisa há quase três anos o Fundo Amazônia.
Impede assim a aplicação de recursos obtidos junto a países europeus para a redução do desmatamento no Brasil. Neste momento, aponta o Observatório, cerca de R$ 3 bilhões estão parados no fundo, sem uso. Apesar disso, o governo tem reiterado em fóruns internacionais a cobrança de mais dinheiro dos países ricos para a proteção da floresta.
Além disso, diz o documento, o governo de Bolsonaro fragilizou os órgãos de controle do desmatamento. O País registrou o menor número de multas ambientais nas duas últimas décadas na Amazônia. Em 2019 e 2020 houve uma média anual de 2.610 autos de infração contra a flora - redução de 46% ante a média da década anterior (4.868 autos por ano). Isso ocorreu apesar do aumento das taxas de desmatamento.
Em 2019, último ano para o qual há dados disponíveis, a quantidade de invasões de terras indígenas cresceu 135%. Segundo dados do MapBiomas Alerta, o número desses territórios com alertas de desmatamento cresceu 31% em 2020 em relação ao ano anterior. Ainda segundo o MapBiomas, em 2019 e 2020 foram abertas as maiores áreas de garimpo nessas áreas desde a década de 80. A destruição de florestas pela mineração ilegal aumentou dez vezes no mesmo período.
"Não acredito que teremos um grande pacote de políticas ambientais, de recuperação das instituições, de aumento dos recursos para combater o desmatamento, não consigo ver nada disso", afirma o pesquisador Leonardo Paz, do núcleo de inteligência em Relações Internacionais da Fundação Getúlio Vargas (FGV). "Mas quem sabe o próximo governo consegue manter essas metas?"
Em outro acordo, o Brasil se compromete a reduzir as emissões de gases do efeito estufa, não apenas do CO2, mas também do metano, oriundo principalmente da pecuária. Embora manifeste intenção de reduzir a poluição atmosférica, o relatório mostra que, em 2020, o Brasil aumentou em 9,5%, principalmente com o desmatamento e as queimadas. O planeta, em contrapartida, teve queda de quase 7%. O governo brasileiro só aderiu ao acordo após pressão dos Estados Unidos, que atuaram na COP para recuperar o protagonismo americano na luta contra a crise climática.
Procurados pelo Estadão, a Presidência da República, o Ministério do Meio Ambiente e o Ibama não se pronunciaram. Na Cúpula, representantes do governo - como o ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite - defenderam a atuação do governo na área e minimizaram as críticas. Neste fim de semana, em visita a Dubai, Bolsonaro disse que a COP é o lugar onde se apontam dedos e se apresentam problemas para os outros resolverem.
