Relator terá parecer sobre Código Florestal em fevereiro
- Antonio Gaspar
- Direto de São Paulo
O parecer sobre o projeto do novo Código Florestal deve estar pronto nos primeiros dias do próximo mês. Com isso o projeto pode ter sua votação antecipada para fevereiro. A informação é do relator do projeto na Câmara, deputado Paulo Piau (PMDB-MG).
"Já estou trabalhando no projeto. Enviei o texto aprovado no Senado para governadores, universidades federais, organizações ambientalistas e Embrapa, entre outros. Espero os retornos até o dia 20. Daí até o dia 31 vou discutir o tema com os técnicos e fechar o parecer", afirma Piau. "Meu objetivo é buscar o consenso e deixar o texto redondo para a presidente Dilma Rousseff."
A data inicialmente fixada pela Câmara para a votação do projeto é de 6 ou 7 de março. "Pretendo entregar o relatório na primeira quinzena de fevereiro, o que pode viabilizar a antecipação da votação", explica Piau.
Piau considera que a etapa da discussão que opôs ambientalistas a ruralistas está vencida. "A maior prova de que o texto está equilibrado é a de que ele não agradou a ninguém", diz o deputado.
O deputado identifica um ponto do projeto que deve merecer atenção especial. Trata-se do que se refere às bacias hidrográficas. Segundo Piau, a intenção do senador Aloysio Nunes foi a melhor possível. "Ele quis buscar um tratamento diferenciado para bacias consideradas em situação crítica (poluição, por exemplo)", afirma. "O problema é que é preciso definir os critérios para avaliação, quem vai avaliar e como serão viabilizadas as medidas."
