Presidente da Comissão de Meio Ambiente defende 'diálogo' com agronegócio em favor da Amazônia
'Do contrário vai sobrar da Amazônia o mesmo que sobrou da Mata Atlântica, que é 7%', diz Rodrigo Agostinho
BRASÍLIA - Diante de um cenário considerado crítico na Amazônia, o presidente da Comissão do Meio Ambiente da Câmara, deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP), defende o "diálogo". Em entrevista ao Estadão/Broadcast, ele propõe que as diferenças entre o agronegócio e ambientalistas sejam superadas em favor da preservação da Amazônia. Segundo ele, uma comissão provisória será formada na Casa para discutir o assunto.
"Temos de exercitar agora o diálogo e ver como isso pode ser feito, do contrário vai sobrar da Amazônia o mesmo que sobrou da Mata Atlântica, que é 7%", disse.
Declarações e ações do governo Jair Bolsonaro em relação ao meio ambiente têm recebido fortes críticas no Brasil e no mundo. As críticas são merecidas?
Já tínhamos uma tendência de aumento do desmatamento desde 2012. Por outro lado, o governo também estava investindo pesado no combate. Conquistou a criação do Fundo Amazônia, houve um aprimoramento no sistema de alertas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Só que essa tendência continuava aumentando. Nesse governo, o discurso político tem uma influência muito grande nesse processo. Há hoje uma desarticulação enorme e uma ingerência muito pesada do Salles em cima do Ibama e do ICMbio. A equipe não tem a quem se reportar. Tem vários Estados amazônicos sem diretor até agora. As equipes ficam trancadas dentro do escritório sem poder ir a campo.
Como o Parlamento pode então ser um contraponto ?
Há um espaço muito importante para a Câmara. Estamos avançando no projeto que é a principal solução ao combate ao desmatamento no mundo tropical que é por meio do pagamento de serviços ambientais, se remunera (proprietários de terra) pela floresta em pé. O mundo inteiro está disposto a colocar dinheiro e o Brasil não vai nem precisar gastar. Esse projeto tramita desde 2004, já foi aprovado pela Comissão de Agricultura e, agora, passará pela do Meio Ambiente. Outra questão é o combate à impunidade, com multa e responsabilidade criminal, que é uma outra proposta.
Esses projetos têm apoio dos demais deputados?
Para minha surpresa, há três semanas a discussão na Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) é sobre meio ambiente. Eles sugeriram a criação de uma comissão para discutir agro e meio ambiente, com uma agenda positiva. O colegiado é formado por metade de ambientalistas e metade de ruralistas e está muito preocupado com o desmatamento ilegal. Ambientalista não quer que desmate nada e ruralista quer o desmatamento legal, que é conseguir o licenciamento e derrubar 20% se for na Amazônia ou 80% em Minas Gerais. Se barrar o ilegal, já é um grande avanço.
Está havendo uma união ou aproximação entre o discurso do agronegócio e dos ambientalistas?
Acho que não é questão de união. O que está havendo é uma convergência de discurso. Temos um agro dentro da Câmara que é o deputado que desmatou e quer ver anistiado seus problemas fundiários e ambientais. Mas também há o agro exportador que não quer problema com o mercado externo, que torcia muito para dar certo esse acordo com a comunidade europeia e esse acordo está entrando na geladeira. Ele desmatou, mas não quer que o desmatamento continue. Acredito muito no diálogo. Semana passada eu fui ao Palácio do Planalto fazer um apelo ao ministro da Secretaria de Governo, general (Luís Eduardo) Ramos, para ele chamar esse debate. Ele até estranhou, achando que eu ia lá pedir alguma coisa. Ele questionou se isso não seria um papel do ministro, mas eu acho que o Planalto é quem tem que chamar esse debate. Temos que fazer isso se não vai sobrar da Amazônia o mesmo que sobrou da Mata Atlântica, 7%. O Cerrado já perdeu quase 83%. Estão comendo a floresta pelas beiradas.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que era preciso separar as questões ideológicas das técnicas no debate sobre o projeto de Lei Geral do Licenciamento Ambiental. O que há de ideológico nesse tema e o que é técnico?
Não sei quem vendeu essa ideia para ele. O problema que temos hoje são os órgãos ambientais desestruturados, pouca gente para analisar. Isso precisa ser resolvido, as análises precisam ser mais rápidas, ter mais transparência. Agora, não dá pra ter uma licença geral para poder derrubar e fazer o que se quiser.
Rodrigo Maia anunciou uma comissão externa para tratar sobre a Amazônia...
Um grupo de deputados pediu e eu estou no meio para que o Maia crie uma comissão para discutir o problema. Não sei se vai resultar em algo, mas pode ser um caminho. Os projetos de lei já estão sendo discutidos dentro dessa comissão da Agricultura com Meio Ambiente.
Como o sr. vê a atuação do ministro do Meio Ambiente?
Ele está sendo inconsequente. O Brasil tem muito a perder com as falas e com a conduta dele. Precisamos partir para um momento de ação. Não dá para o Brasil continuar com essa taxa de desmatamento. Não dá para ficar desconfiando dos próprios números. O mundo inteiro está aí para confirmar os números brasileiros. O que precisamos é de uma ação concreta e está tudo nas mãos do ministro.
O sr. acha que o governo pode mudar de postura?
O eleitor do Bolsonaro está contrariado com isso. Não sou eu que vou falar o que o presidente tem que fazer. Mas ele pode continuar dizendo que a 'Amazônia é nossa, vamos proteger a Amazônia'. Isso vai ter consequências e isso vai vir lá de fora, não só da opinião pública brasileira. Os compradores europeus já estão pedindo informações. A soja exportada para a Europa tem que provar que ela não vem de área desmatada, já existe uma Moratória da Soja. Então, acho que a reação vai vir e com peso muito grande. Já está acontecendo.
