Operação contra ocupação irregular demole barraco em área de preservação em Ilhabela
Moradia tinha sido erguida com madeirite e coberta com telhas do tipo brasilit, não possuindo rede de água ou coleta de esgoto; caso será encaminhado ao Ministério Público
SOROCABA - A prefeitura de Ilhabela, no litoral norte de São Paulo, iniciou nesta quinta-feira, 12, uma operação para coibir as invasões em áreas de preservação permanente do município. Um barraco construído recentemente em meio à mata, no bairro Green Park, foi demolido. A moradia tinha sido erguida com madeirite e coberta com telhas do tipo brasilit, não possuindo rede de água ou coleta de esgoto. A fiscalização municipal realizou o auto de embargo em nome da responsável pela construção irregular. O caso será encaminhado ao Ministério Público.
Reportagem do Estadão mostrou que, em dez anos, o número de ocupações irregulares dobrou em Ilhabela. Em 2010, segundo um estudo técnico que subsidia ações do Ministério Público de São Paulo (MPSP), 6.203 pessoas moravam em assentamentos precários. Em 2020, o número de ocupantes irregulares subiu para 12,1 mil pessoas, aumento de 95%. A construção de barracos sem saneamento em áreas de preservação coloca em risco inclusive as praias da ilha, um dos principais destinos turísticos do estado.
A promotoria local do MPSP cobra o cumprimento, pela prefeitura, de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para coibir as novas ocupações. "Não podemos permitir que as invasões de terra continuem a acontecer em nosso município, onde temos 84% de área preservada. As ocupações irregulares contribuem para a degradação do parque estadual, das águas, das cachoeiras e do mar", disse o prefeito Toninho Colucci (PL). A família que ocupava o barraco foi acolhida pela Secretaria de Desenvolvimento e Inclusão Social.
A operação, com apoio da Polícia Militar, deve prosseguir em outras áreas. Segundo o prefeito, serão usadas ferramentas tecnológicas, como drones e georreferenciamento por satélite, para monitorar as áreas sujeitas a invasões. Também será dada continuidade ao programa Habitação Legal, para regularizar as áreas de ocupação mais antigas que são passíveis de regularização. A prefeitura fez convênio com a PM, através da Atividade Delegada, para intensificar a fiscalização. A empresa de energia foi notificada para não atender pedidos de extensão da rede elétrica nessas áreas sem aval do município.
